Tabelas unificadas: Comitê Gestor faz balanço
O Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu reunião em Brasília, nos dias 1° e 2 de fevereiro, com o objetivo de fazer o balanço das atividades de 2011 e discutir o estágio de implement ação das tabelas unificadas no Ministério Público de todo o país. No encontro, houve ainda a apresentação do Sistema Gestor de Tabelas do MP e aprovação das regras e dos manuais de uso.
O trabalho contou com contribuições do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça Marivaldo Dantas de Araújo. Ele apresentou o sistema de tabelas unificadas usado pelo CNJ e compartilhou experiências institucionais com o grupo gestor. "Minha contribuição aqui é falar como o trabalho foi feito no Judiciário e como as duas tabelas podem ser compatíveis, já que se trata de instituições que atuam juntas", observou o juiz, referindo-se ao MP e ao Judiciário.
Instituídas pela Resolução nº 63 do CNMP, as tabelas unificadas uniformizam terminologias e nomenclaturas de processos e procedimentos em todas as unidades do Ministério Público, facilitando o fluxo de informações e a coleta de dados.
Balanço
Segundo o relatório de atividades, em 2011 foram realizadas sete reuniões do Comitê Gestor e seis workshops sobre a implementação das tabelas unificadas em Brasília, Mato Grosso, Salvador, Manaus, Mato Grosso do Sul e Sergipe. "Os grupos de trabalho foram fundamentais para o sucesso do trabalho, pois propiciam uma maior integração do Comitê Gestor Nacional com os comitês das unidades dos MPs estaduais e da União, além de melhorar a articulação entre membros e servidores", explicou a presidente do Comitê Gestor Nacional e membro auxiliar do CNMP, Martha Silva Beltrame.
Os eventos, realizados sempre em parceria entre o CNMP e as unidades do MP brasileiro, objetivaram não somente levar informações às unidades institucionais, mas também compartilhar experiências.
A implantação das tabelas contou com o apoio e o engajamento do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) e do Conselho Nacional do Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCG) . "Foi fundamental contar com a sensibilidade e o apoio dos procuradores gerais na implementação deste trabalho", ressaltou o membro do comitê e promotor de Justiça de São Paulo, Michel Romano.
O primeiro workshop de 2012 já tem local definido: Espirito Santo. O evento deve ocorrer na primeira semana de março.