MPE-TO

Denise Soares

Uma denúncia realizada pelo e-mail da Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE) sobre sonegação de impostos em Augustinópolis levou a Secretaria Estadual da Fazenda a empreender fiscalização em dois supermercados da cidade.

A ocorrência foi registrada pela Ouvidoria no mês de julho de 2011, quando um cidadão relatou que dois estabelecimentos do ramo de supermercado não emitiam cupom fiscal e que as vendas ainda eram realizadas usando apenas uma calculadora. De acordo com ele, os produtos eram adquiridos em Imperatriz, MA, e descarregados à noite para fugir da fiscalização. “Os mercados fazem promoções com preços muito abaixo do normal, por motivo de não estarem cumprindo com a obrigação de contribuição do imposto. Isso acaba atrapalhando quem trabalha de acordo com as normas estabelecidas”, desabafou o denunciante.

De posse destas informações, o Coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, encaminhou ofício à Secretaria Estadual da Fazenda pedindo averiguação das denúncias. No fim do mês de dezembro, chegou à Ouvidoria a resposta da Secretaria com as providências tomadas. De acordo com os relatórios, as denúncias procediam, sendo que os estabelecimentos foram penalizados e obrigados a regularizar a situação.

Dados da Ouvidoria em 2011

Durante todo o ano de 2011, a Ouvidoria do Ministério Público Estadual recebeu 664 manifestações, sendo 645 pela internet e as demais por telefone, presencial e correspondência. De acordo com o relatório, 392 das manifestações correspondem a denúncias, 180 pedidos de informações e 92 reclamações, comentários, sugestões e críticas. O mais importante segundo José Omar de Almeida Júnior é o percentual de quase 90% de resolutividade dos procedimentos, ou seja, quando as demandas são respondidas.”Vale ressaltar é que os 10% de procedimentos não concluídos, aguardam apenas as respostas dos órgãos competentes”, explicou.