Nota de Esclarecimento
Em virtude dos comentários que sugerem o envolvimento de uma Promotora de Justiça em ilicitudes mencionadas na “Operação Inconfidente”, o Mi...
MPE instaura procedimento para apurar irregularidades em loteamentos de Porto Nacional
Denise SoaresOs Promotores de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e Márcia Mirele Stefanello de Valente, que atuam na 7ª Promotoria de Justiça d...
Emoção marca homenagem a Procurador de Justiça
Por Andressa Brito - Ascom/MPEApós 22 anos dedicados ao Ministério Público do Tocantins, o Procurador de Justiça Cesar Augusto Margarido Zaratin se apos...
Brigadistas da PGJ recebem certificado
Por Andressa Brito - Ascom/MPENesta segunda-feira, 6, os servidores que participaram do Curso para Formação da Brigada de Incêndio da Procuradoria Geral de Just...
MPE dá prazo a revendedoras de gás irregulares em Porto Nacional
Denise SoaresPrazo de 45 dias, este é tempo que os revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de Porto Nacional que se encontram em situaçã...
Assinado Termo de Cooperação entre MPE e órgãos ambientais
O Ministério Público Estadual (MPE) assinou nesta segunda-feira, 06, o Termo de Cooperação Técnica referente ao Projeto Interinstitucional de Edu...
Infância e Juventude: Promotoria reivindica novas medidas à Presidente do TJ
A Promotora de Justiça Beatriz Regina de Mello, com atuação na área da Infância e Juventude , solicitou à presidente do Tribunal de Justi&c...
Nota de solidariedade
Integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), amigos e companheiros do Procurador de Justiça aposentado Eduardo Silva de Almeida manifestam solidariedade e...
Homenagem ao Procurador Cesar Augusto Margarido Zaratin
O Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins tem a honra de convidar membros e servidores para a Ses...
II Diagnóstico do MP: prazo prorrogado até 30 de junho
Denise SoaresFoi prorrogado até o próximo dia 30,o prazo para o término do questionário do II Diagnóstico do Ministério Público da ...
Nota do MPE em relação a Operação Inconfidente
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, esclarece que,...
Ministério Público assume ancoragem do Gespública
A partir deste mês, o Ministério Público Estadual estará à frente do processo de ancoragem do Gespública, programa federal de moderniza&cce...
MPE denuncia criminalmente 15 prefeitos ao Tribunal de Justiça
p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereir...
Carta de Brasília: controle externo da atividade policial garante direitos humanos
Denise Soares (com informações do CNMP)O controle externo da atividade policial é instrumento essencial para a plena garantia dos direitos humanos. Essa &eacut...
Instituído Grupo de Combate ao Crime Organizado no MPE
O Tocantins vai ganhar um reforço institucional na vigilância ao cumprimento da lei. A Assembléia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira, dia 31...
A pedido do MPE, Justiça decreta prisão do Prefeito de Piraquê
Atendendo a uma solicitação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, contida em uma denúncia criminal, o desembargador Daniel Negr...
De zero a dez, brasileiro dá nota 4,55 para a Justiça, diz estudo
G1Estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgado nesta terça-feira (31) atribui nota média 4,5, numa escala de zero a dez, para as insti...
Proposta de resolução cria o cadastro de membros do MP
Secretaria de Comunicação CNMPO corregedor nacional do MP, conselheiro Sandro Neis, apresentou na sessão dessa terça, 31 de maio, proposta de resolu&cce...
Adolescente é sentenciado a cumprir medida socioeducativa
Denise SoaresDepois de cumprir internação provisória a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), adolescente acusado de reincidência de ...
Vencer o vício do cigarro é possível!
Denise SoaresExclusão social. Este foi um sentimento marcante na vida da servidora Edilma Maria Cavalcante, que fumou por 30 anos e há seis meses luta contra a depend...