Professores da rede pública de ensino são capacitados para o Projeto Conheça o MP
Denise Soares
Foi dado o pontapé inicial para o desenvolvimento do Projeto Conheça o Ministério Público. Na manhã desta terça-feira, 07, diretores e coordenadores de escolas da rede estadual e municipal de Palmas, além de técnicos das Secretarias Estadual e Municipal de Educação participaram de uma capacitação na sede da Procuradoria Geral de Justiça. O projeto tem como objetivo disseminar o papel do Ministério Público Estadual (MPE) e fortalecer sua imagem junto à comunidade escolar.
A capacitação, que reuniu cerca de 70 educadores, serviu para apresentar o Projeto Conheça o MP e as atribuições da Instituição. O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, falou da importância de aproximar o Ministério Público da sociedade, assim fazendo consolidar a cidadania. “Tivemos avanços com a Constituição Federal de 1988, porque hoje o brasileiro sabe dos seus direitos, mas ainda falta conhecimento de onde buscá-los”, afirmou o PGJ, justificando que a necessidade foi identificada durante as audiências públicas para elaboração do Planejamento Estratégico do MPE no ano de 2009.
A assistente social Mônica Brito expôs os objetivos e a metodologia do Conheça o MP. Com lançamento oficial marcado para o dia 28 de fevereiro, o Projeto irá envolver, em sua próxima etapa, estudantes do 6º ao 9º ano e ensino médio de Palmas, das redes estadual e municipal. Os alunos participarão de atividades desenvolvidas na sede da Instituição, quando poderão conhecer as Promotorias de Justiça, os membros e o setor administrativo, as diversas áreas de atuação do Órgão e o que ele pode fazer em prol do cidadão comum e da comunidade.
“A ideia é formar multiplicadores, de modo a levar o conhecimento adquirido pelos estudantes até seus familiares e amigos, consequentemente, tornando o Ministério Público mais dinâmico, transparente e atuante”, completou Clenan Renaut, pedindo o engajamento de todos os educadores, já que a intenção é expandir o projeto por todo o Tocantins.
Na oportunidade, a Promotora de Justiça Beatriz Regina apresentou aos educadores como é a integração do Ministério Público junto ao sistema de justiça. “O Ministério Público é uma instituição com autonomia funcional e independente dos outros poderes”, disse.
Durante o evento, os Coordenadores dos Caops explanaram sobre sua atuação na defesa de direitos sociais indisponíveis, individuais e coletivos. O Procurador de Justiça e Coordenador do Caop do Consumidor, José Omar de Almeida, destacou a atuação do MPE na defesa dos direitos do consumidor e seus resultados efetivos para a população; o Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Caop do Meio Ambiente, discorreu sobre os avanços que a Constituição de 1988 trouxe para a área ambiental e os diversos procedimentos de que a Instituição se utiliza para a defesa do meio ambiente.
O Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, que atualmente dirige os Caops do Patrimônio Público e Criminal, ressaltou a importância da Instituição na defesa do patrimônio público e no cumprimento das normas sociais estabelecidas pela sociedade; o Promotor de Justiça André Ramos Varanda, coordenador do Caop de Direitos Humanos, enfatizou ações institucionais que visam proteger a sociedade, inclusive contra o poder abusivo do Estado. Participaram também, técnicos da área da cidadania, mulher; e infância e juventude.
O Projeto Conheça o MP é executado por uma comissão composta por integrantes das Assessorias de Comunicação e Cerimonial, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude.