Suspeita de sobrepreço e irregularidades na merenda escolar de Palmas é investigada pelo MPTO
Inquérito apura indícios de sobrepreço de até 449% em itens da merenda, um contrato emergencial de R$ 33,6 milhões e alterações na gestão do programa que podem ferir a autonomia das escolas
Justiça acata pedido do MPTO e determina implementação de medidas socioeducativas em Alvorada
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada contra o município de Alvorada e o estado do Tocantins. A Justiça determinou que a...
Em seminário realizado pelo MPTO com foco na proteção de crianças e adolescentes, município de Palmas lança programa Família Acolhedora
O SFA é uma iniciativa que permite que famílias voluntárias recebam, de forma temporária, crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem
15ª Promotoria de Justiça recomenda medidas contra uso de câmaras de bronzeamento artificial
Recomendação se baseia em resolução da Anvisa que proíbe o uso desses equipamentos devido aos riscos à saúde, como câncer de pele, queimaduras e envelhecimento precoce
Em Colinas do Tocantins, Ministério Público realiza ação conjunta para orientar população sobre combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
O evento esclareceu à comunidade o que a legislação brasileira tipifica como abuso sexual e estupro de vulnerável
Núcleo de Gênero do MPTO capacita servidores do Turismo sobre como agir em casos de violência contra a mulher
Objetivo foi capacitar profissionais para que saibam acolher, proteger e garantir o acesso das vítimas à rede de apoio, fortalecendo a política de enfrentamento da violência doméstica
Excesso de temporários leva Ministério Público a recomendar concurso em Peixe
Na recomendação, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis orienta que a câmara inclua, já na Lei Orçamentária Anual de 2026, dotação específica para a realização do concurso.
Com rede de proteção à infância e juventude, MPTO sedia nova reunião para criar fluxo de atuação em casos de desaparecidos
Novo encontro dia 15 de setembro dará continuidade na construção da política pública
Núcleo de Gênero do MPTO realiza ação educativa em escola estadual
Por meio do projeto Anjos da Guarda, estudantes da Escola Estadual Márcia Barbosa Castro, localizada no Setor Santa Fé, participaram de uma roda de conversa com foco em temas cruci...
MPTO recomenda adequações no transporte escolar em Peixe e Jaú do Tocantins
Para evitar a interrupção do serviço, os municípios deverão disponibilizar veículos em condições adequadas e com todos os itens de segurança exigidos.
Com apoio do MPTO, Tocantins garante 100% de adesão ao Selo UNICEF 2025-2028
Na edição anterior (2021-2024), apenas 71% dos municípios tocantinenses haviam aderido ao Selo
Homem é condenado a aproximadamente 18 anos de reclusão por homicídio de integrante/simpatizante de facção criminosa rival
Réu também respondeu pelo crime de corrupção de menor
Ataque motivado por ciúmes leva à condenação de 35 anos em Tribunal do Júri de Augustinópolis
Em sessão do Tribunal do Júri realizada em Augustinópolis, o Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou...
Voltado ao enfrentamento da violência de gênero, MPTO promove palestras para jovens de Palmas
Por meio do Anjos da Guarda, Ministério Público do Tocantins busca conscientizar estudantes em iniciativas do Agosto Lilás
MPTO e Município de Palmas alinham medidas para acelerar punição de autores de maus-tratos contra animais
Com o objetivo de fortalecer a defesa dos animais, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem) e a Guarda Metropolitana ...
Rede de ensino e Ministério Público debatem aprimoramento da educação especializada para alunos neurodivergentes em Pedro Afonso
O foco principal é o mapeamento dos desafios e a busca por soluções conjuntas para garantir uma educação inclusiva e eficaz
Último dia para inscrições no seminário de acolhimento familiar do MPTO
O evento, que acontecerá em Palmas no dia 27 de agosto, no auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO), das 9h às 12h e das 14h às 18h
MPTO denuncia integrantes de organização criminosa ligados ao PCC por tráfico de drogas,comércio ilegal de armas e roubos a instituições financeiras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu denúncia...
MPTO fortalece atuação com posse de dois novos promotores de Justiça
Os novos membros foram aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO, que foi realizado ao longo de 2022.
MPTO destaca a importância de proteger o patrimônio cultural do Tocantins
Durante um painel sobre a Conservação do Patrimônio Material Arqueológico, Vinícius de Oliveira e Silva ressaltou a importância de conscientizar diversos setores da sociedade