MPTO denuncia motorista por homicídio com dolo eventual após morte de jovem em colisão na BR-153, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu, nesta terça-feira, 1º de abril, denúncia contra Vitor Gomes Alves de Paula pe...
Diálogos de Cidadania: especialistas debatem Direitos do Consumidor e Direitos Humanos
Os temas abordados foram água potável como direito fundamental, racismo nas relações de consumo e a urgência do superendividamento.
Com foco em transparência e segurança, MPTO inicia apuração sobre Guardas Civis Municipais
Os procedimentos foram formalizados para que os municípios informem se suas guardas municipais estão de acordo com a Lei nº 13.022/2014, que regula o Estatuto das Guardas Municipais, e se atuam dentro das competências previstas
Infância protegida: MPTO inspeciona instituições de acolhimento em Palmas
Com suporte de equipe multidisciplinar, atividade foi coordenada pelo promotor Sidney Fiore
Inocência do trote do 1º de Abril e o perigo das fake news: Ministério Público alerta sobre os perigos da desinformação
A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo ofereceu orientações práticas para que a população possa se proteger da desinformação
MPTO ingressa com ação para garantia de direitos a pessoas com deficiência em concurso da PMTO
MPTO solicita a suspensão imediata das provas do concurso da Polícia Militar do Tocantins até que o edital seja retificado
Dificuldades e caminhos em relação à execução das medidas socioeducativas em meio aberto são discutidos em seminário
Diante de um cenário de dificuldade e ineficiência de dezenas de municípios tocantinenses em relação à execução das medidas socioeducativas em meio aberto, o Ministério Público do ...
Após ação do MPTO, Justiça determina regularização da Polícia Técnico-Científica em Araguaína
A sentença determina que o Estado do Tocantins conclua, no prazo de 60 dias, as obras e aquisições pendentes relacionadas ao Instituto Médico Legal e ao Núcleo do Instituto de Criminalística de Araguaína
Ministério Público recomenda melhorias nos Conselhos Tutelares de Cachoeirinha e Angico
Os documentos apontam deficiências nas sedes dos conselhos que comprometem o atendimento adequado à população infantojuvenil
Ministério Público assina convênio para revisão do Plano de Manejo da APA Ilha do Bananal/Cantão
Instituições envolvidas reafirmaram o compromisso de executar a revisão do Plano de Manejo no prazo estimado de 10 a 12 meses
MPTO amplia presença no enfrentamento da violência contra a mulher com atuação na Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira tem como objetivo oferecer atendimento de forma multidisciplinar, incluindo atendimento prestado pelo MPTO
Com foco na saúde da mulher, MPTO e DPE vão à Justiça para garantir laqueadura após partos normais
Objetivo é assegurar a realização das cirurgias pela rede pública a moradoras do norte do estado
MPTO realiza debate sobre legislação de consumo e sua relação com os direitos humanos
O evento é aberto ao público e contará com a participação de renomados palestrantes
MPTO amplia quadro de membros para reforçar atuação em benefício da sociedade tocantinense
Foram nomeados os promotores Gustavo Henrique Lopes Fragoso e Isadora Sampaio Mendonça, que se somam aos demais membros recentemente incorporados à instituição. Com isso, o MPTO passa a contar com 17 promotores de Justiça aprovados no último concurso.
Ferramentas tecnológicas do MPTO podem ser integradas ao combate a incêndios no Tocantins
Está sendo estudado termo de cooperação entre Ministério Público, Bombeiros e Defesa Civil, que ajudaria na verificação do uso adequado dos recursos e na efetiva formação e atuação das brigadas municipais
Homem que matou irmão a golpes de faca é condenado a mais de 21 anos de reclusão
Na sessão do Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses do MPTO, que atribuiu ao réu o crime de homicídio duplamente qualificado.
Alinhamento e fortalecimento da atuação em favor da infância e juventude é tema de reunião entre promotores do Ministério Público
As discussões fizeram parte do 15º Encontro Operacional dos(as) Promotores(as) de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação
Direito das mulheres e Lei Maria da Penha são tema de palestra com comunidade palmense no CRAS do Aureny III
Encontro contou com presença de cerca de 70 mulheres
Justiça atende pedido do Ministério Público e determina que Estado regularize serviços de cirurgia vascular em Araguaína
Foram dados diversos prazos, de 30, 60 a 180 dias, cada um com diversas obrigações para o Estado
Resultado de eleição para Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência é suspenso por liminar
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira