MPE denuncia acusados por crime contra Cabo Lins
Denise Soares O Ministério Público Estadual ofereceu à Justiça, nesta sexta-feira, 27, denúncia criminal contra os acusados do crime que vit...
Comissão do CNPG tem primeiro encontro do ano
Denise SoaresO chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, esteve em Brasília entre os dias 17 e 18, part...
MPE pede execução do Município de Gurupi por descumprimento de TAC
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Justiça a execução extrajudicial do município de Gurupi por descumprim...
Justiça acata pedido do MPE e determina que Estado construa Casa de Albergado em Araguaína
Luciana DuailibeUma Ação movida pelo Ministério Público Estadual em outubro de 2010 levou a Justiça a determinar nesta segunda, 23, a constru&cce...
MPE intervém para criação do S.I.M nas cidades tocantinenses
Denise SoaresMinistério Público Estadual (MPE) foi procurado pela Secretaria Estadual de Agricultura (Seagro) para intervir junto aos municípios tocantinenses ...
Solicitação de diárias
A Procuradoria Geral de Justiça, por meio do chefe de gabinete, Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, ressalta, no ofício circular n° 001/2012, que...
MPE apura se há regularidade em operação de Geradora Hidrelétrica
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou, no último dia 17, Inq...
MPE acompanha o caso da execução de menor em Gurupi
Denise Soares e Ana PaulaDenise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) informa que está apurando a execução ocorrida na noite deste domingo, 2...
MPE ganha mais força de atuação com a Lei que institui o Sinase
Denise Soares Já está em vigor a Lei nº 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) que regulamenta a execuç&atild...
Ex-prefeito de São Félix do Tocantins tem direitos políticos suspensos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu na Justiça a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de São Féli...
MPE firma TAC que garante transporte para alunos da zona rural de Paranã
Por Ana Paula RehbeinO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, e o Município de Paranã,...
Justiça acata pedido do MPE e determina atendimento de crianças em creches e pré-escolas de Araguaína
Por Luciana DuailibePor determinação da Justiça, o município de Araguaína deverá garantir a matrícula de todas as crianças d...
MPE constata que frigorífico de Araguaína continua fora dos padrões
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) vistoriaram nesta segunda-feira, 16, o frigor...
MPE garante matrícula de crianças com seis anos incompletos no ensino fundamental em Araguaína
Por Luciana DuailibeA partir de agora, crianças dos municípios de Araguaína, Santa Fé do Araguaia, Muricilândia, Araguanã, Aragominas, Carm...
Cesaf divulga 7ª Revista Jurídica e inscreve artigos para próxima edição
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) começou o ano com a divulgação...
MPE prossegue com vistorias em frigoríficos do Estado
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) prosseguem com a vistoria para averiguar se os seis frigor&i...
Blog especializado acompanha trabalho do MPE que garante qualidade da carne
Denise SoaresO trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça (Caop) do...
MPE ingressa com ação de execução contra ex-prefeito de Paranã
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta quarta-feira, 11, Ação Civil Pública de Execução de T&iacut...
MPE quer que sejam adotados outros critérios para matrícula de crianças na 1ª série
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta quarta-feira, 11, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada em d...
TAC proposto pelo MPE traz melhorias ao Programa Pioneiros Mirins
Denise SoaresUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao Governo do Estado vai proporcionar melhorias no Program...