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calendar_month 27/02/2012

MPE recomenda retificação em edital de concurso de Araguaína

p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }A Promotoria do Patrimônio Público de Araguaína recomendou ao Prefeito da cidade, Félix Valuar de So...

calendar_month 24/02/2012

MPE aciona Justiça e consegue condenação de ex-prefeito de Silvanópolis

Luciana DuailibeComo resultado de uma Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça condenou o ex-prefeito de Silvan&oacu...

PGJ assina Termo de Parceria
calendar_month 24/02/2012

MPE assina parceria com Adesg

O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira,  a Sub-Procuradora Geral e Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), V...

calendar_month 24/02/2012

MPE intervém e Cadeia Pública de Alvorada ganha reforço na segurança

Diante das constantes fugas de presos da Cadeia Pública de Alvorada, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Roberto Freita...

Pesquisa FGV
calendar_month 24/02/2012

MP está entre as três instituições mais confiáveis do Brasil, aponta pesquisa da FGV

 O Ministério Público está entre as três instituições mais confiáveis do Brasil, conforme pesquisa divulgada pela Fundaç...

calendar_month 24/02/2012

MPE define ações de combate à dengue com secretarias de saúde

Luciana DuailibeEm reunião realizada nesta quinta, 23, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery...

calendar_month 23/02/2012

Após ação do MPE, acusados de improbidade tem bens penhorados na Justiça

Ana PaulaAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça decretou, em 18 de janeiro, a indisponibilidade dos bens do ex-Prefeito Municipal d...

calendar_month 17/02/2012

MPE discute aumento dos casos de dengue

Diante das constatações do aumento do número de casos de dengue no Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotori...

calendar_month 17/02/2012

Aeroporto de Araguaína: MPE oficia órgãos a fim de evitar desvio de verba pública

Luciana DuailibeDiante das frequentes reclamações de usuários e da interdição para adequação do Aeroporto de Araguaína, a Pr...

Carnaval
calendar_month 17/02/2012

PGJ decreta ponto facultativo

 O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, declarou ponto facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE), no dia 20 ...

Descontos podem variar entre 10% e 20%
calendar_month 17/02/2012

Parceria entre MPE e UFT viabiliza desconto em pós-graduação

Em virtude de parceria estabelecida entre o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), e a Universid...

calendar_month 16/02/2012

MPE intervém e consegue afastamento da chefe da Cadeia de Araguacema

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Chefe da Cadeia de Araguacema foi afastada do cargo por praticar ato de improbidade administrativa. A decisão ...

calendar_month 15/02/2012

MPE recomenda ao Município de Colinas que não realize casamentos comunitários em 2012

 Daniela LealO Ministério Público Estadual, por meio da  2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, expediu recomendação ne...

calendar_month 15/02/2012

Prefeitura de Gurupi e Unirg têm 60 dias para reduzir despesas com cargos comissionados

 Como resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz de Direito Wellington Magalhães, da...

Equipe discute estratégias e calendário para 2012
calendar_month 15/02/2012

Gespública: MPE reinicia atividades como âncora do Programa no Estado

Alayla MilhomemUma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 15, marcou o início dos trabalhos do Programa Federal de Modernização e Desburo...

calendar_month 15/02/2012

A pedido do MPE, Justiça multa Celtins em mais de dois milhões

Após analisar pedido de execução de multa proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça de Araguacema determinou à con...

Integrantes da Força-tarefa estiveram reunidos nesta terça, 14
calendar_month 14/02/2012

Força-tarefa Pró-consumidor define agenda deste semestre

Alayla MilhomemNa manhã desta terça-feira, 14, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor foi sede da reunião da Força-tarefa Pr&...

Prazo para regularização termina no dia 04 de agosto
calendar_month 14/02/2012

Revendedoras de gás firmam TAC com MPE e se comprometem a regularizar transporte de GLP

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) e o Sindicato dos Revendedores e Transportadores de Gás Engarrafado do Tocantins (Sirtragás) assinaram,...

Servidores acompanharam atentos a apresentação da proposta
calendar_month 14/02/2012

Proposta do PCCR é apresentada ao Colégio de Procuradores

Alayla MilhomemMais um passo foi dado em direção ao atendimento das metas propostas no Planejamento Estratégico do Ministério Público Estadual (M...

Cesaf solicita envio de questionamentos para subsidiar Oficina
calendar_month 14/02/2012

Solicitação do Cesaf

Em virtude da realização da oficina prática “Atos Proibidos ao Poder Público no Período Eleitoral”, no dia 23 de março, o Cent...