NOTÍCIAS
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10/06/2011
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fraudulento
PGJ revela nome de membro citado em inquérito policial
Denise Soares Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feria, 09, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo, revelou à impr...
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10/06/2011
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improbidade
MPE propõe Ações de Improbidade contra dois ex-prefeitos
Pedro Afonso O Ministério Público Estadual (MPE) ajuízou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeit...
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09/06/2011
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Riachinho
Ação do MPE afasta prefeito e secretários de Riachinho
Por Andressa Brito - Ascom/MPENesta quinta-feira, 9, o juiz Carlos Roberto de Souza Dutra, da Comarca de Ananás, deferiu os pedidos liminares do Ministério Púb...
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09/06/2011
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Irregularidades
MPE ajuíza ACP que obriga a prefeitura de Porto Nacional a realizar concurso público
Denise SoaresA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional propôs Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer (ACP) com pedido de l...
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09/06/2011
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Improbidade prefeito
MPE ajuíza Ação contra Prefeito de Ponte Alta
p { margin-bottom: 0.21cm; } O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o P...
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09/06/2011
MPE constata irregularidades na área de saúde nos 139 municípios
O Ministério Público Estadual (MPE) realizará dez reuniões para acompanhar as irregularidades e déficits na área da saúde nos...
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08/06/2011
Abertas inscrições para Seminário sobre Direito da Família
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual disponibiliza 20 vagas aos membros da Instituição pa...
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08/06/2011
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Licitações
Servidores do MPE participam de curso sobre Licitações
Durante quatro semanas, quase mil gestores municipais, estaduais, federais, agentes públicos e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Co...
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08/06/2011
MPE faz doação de mobiliários à Prefeitura de Palmas
Denise Soares O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo e o Prefeito de Palmas, Raul Filho, assinaram nesta manhã, na Procuradoria Geral ...
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07/06/2011
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operação Inconfidente
Nota de Esclarecimento
Em virtude dos comentários que sugerem o envolvimento de uma Promotora de Justiça em ilicitudes mencionadas na “Operação Inconfidente”, o Mi...
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07/06/2011
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promotores de justiça
MPE instaura procedimento para apurar irregularidades em loteamentos de Porto Nacional
Denise SoaresOs Promotores de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e Márcia Mirele Stefanello de Valente, que atuam na 7ª Promotoria de Justiça d...
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07/06/2011
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sessão solene
Emoção marca homenagem a Procurador de Justiça
Por Andressa Brito - Ascom/MPEApós 22 anos dedicados ao Ministério Público do Tocantins, o Procurador de Justiça Cesar Augusto Margarido Zaratin se apos...
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06/06/2011
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incêndio
Brigadistas da PGJ recebem certificado
Por Andressa Brito - Ascom/MPENesta segunda-feira, 6, os servidores que participaram do Curso para Formação da Brigada de Incêndio da Procuradoria Geral de Just...
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06/06/2011
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revendedores
MPE dá prazo a revendedoras de gás irregulares em Porto Nacional
Denise SoaresPrazo de 45 dias, este é tempo que os revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de Porto Nacional que se encontram em situaçã...
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06/06/2011
Assinado Termo de Cooperação entre MPE e órgãos ambientais
O Ministério Público Estadual (MPE) assinou nesta segunda-feira, 06, o Termo de Cooperação Técnica referente ao Projeto Interinstitucional de Edu...
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03/06/2011
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Ofício
Infância e Juventude: Promotoria reivindica novas medidas à Presidente do TJ
A Promotora de Justiça Beatriz Regina de Mello, com atuação na área da Infância e Juventude , solicitou à presidente do Tribunal de Justi&c...
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03/06/2011
Nota de solidariedade
Integrantes do Ministério Público Estadual (MPE), amigos e companheiros do Procurador de Justiça aposentado Eduardo Silva de Almeida manifestam solidariedade e...
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03/06/2011
Homenagem ao Procurador Cesar Augusto Margarido Zaratin
O Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins tem a honra de convidar membros e servidores para a Ses...
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02/06/2011
II Diagnóstico do MP: prazo prorrogado até 30 de junho
Denise SoaresFoi prorrogado até o próximo dia 30,o prazo para o término do questionário do II Diagnóstico do Ministério Público da ...
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02/06/2011
Nota do MPE em relação a Operação Inconfidente
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, esclarece que,...