NOTÍCIAS
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25/05/2011
Acusados de linchar homem em Cachoeirinha estão presos a pedido do MPE
Ana Paula RehbeinA Justiça atendeu o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e decretou a prisão de sete pessoas acusadas de linchar Hélio Lo...
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25/05/2011
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exposição
Expo Gurupi: Sindicato Rural é notificado pelo MPE
Denise SoaresApós ser notificado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Sindicato Rural de Gurupi se comprometeu a cumprir todas as recomendaçõ...
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24/05/2011
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ciclo
Membros do MPE podem se inscrever em ciclo de estudos da ESMAT
Denise SoaresA Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT) realiza, no próximo dia 27, o II Ciclo de Estudos em Direito Público. O evento acontece a partir d...
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24/05/2011
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Banco Matone
Prefeito de Lavandeira é afastado a pedido do MPE
Por Ana PaulaO Tribunal de Justiça do Tocantins, em decisão do Desembargador Luiz Gadotti, afastou do cargo o prefeito da cidade de Lavandeira, Antônio Maria de...
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24/05/2011
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ato
Ato normatiza utilização de serviços de tecnologia da informação no MPE
Denise Soares Já está em vigor o ato do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, que institui a Política de Segurança da ...
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24/05/2011
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irregular
MPE recomenda Prefeitura de Porto Nacional para conter propagandas irregulares
Denise SoaresPropagandas expostas em desacordo com o Código de Posturas do Município de Porto Nacional estão no alvo do Ministério Público Estadu...
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24/05/2011
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Polícia Militar
MPE instaura inquérito civil para apurar problemas sociais em Araguaína
Denise SoaresRelatório da Polícia Militar, indicando a existência de prostituição infantil, tráfico e consumo de drogas, inclusive envolven...
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23/05/2011
Estado tem 20 dias para resolver problemas no sistema prisional em Araguaína
Ana Paula RehbeinNa manhã desta segunda-feira, 23, os Promotores de Justiça Benedicto Guedes e Guilherme Cintra visitaram a delegacia de Araguaína, norte do Es...
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23/05/2011
MPE requer que obras de condomínio sejam paralisadas em Araguaína
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana PAula RehbeinO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Instituto Natureza do Tocant...
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23/05/2011
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Pacqto
Controle de queimadas contará com participação do MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPE Após um 2010 em chamas, literalmente, o Governo do Estado agiu preventivamente e lançou o Programa de Ações de Contr...
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23/05/2011
Justiça afasta prefeito de Aurora a pedido do MPE
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Desembargador Luiz Gadotti do Tribunal de Justiça, afastou do cargo o Prefeito Dional Vieira de Sena, de Auror...
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20/05/2011
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Férias
Suspensos concursos para Remoção e Promoção de membros
Denise SoaresPor meio de ato assinado no último dia 17, o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, Procurador Geral de Justiça, C...
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19/05/2011
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autoridades
PGJ participa da comemoração do 11º aniversário da Capitania dos Portos Araguaia-Tocantins
Denise SoaresEm comemoração aos 11 anos de instalação no Tocantins, a Capitania dosPortos Araguaia-Tocantins realizou na manhã desta quinta-feira...
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19/05/2011
MPE participa do I Encontro Nacional sobre Controle Externo
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) participa, nos dias 26 e 27 de maio, do I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Minis...
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18/05/2011
MPE promove capacitação para conselheiros tutelares em Augustinópolis
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Augustinópolis, realizou, entre os dias 16 e 18, o curso...
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18/05/2011
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Dezembro
Tabelas Unificadas estão disponíveis
Denise SoaresJá estão disponíveis para consulta no site do Ministério Público Estadual (MPE) as Tabelas Processuais Unificadas. Criadas por meio ...
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18/05/2011
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Relatório
Registros na Ouvidoria do MPE aumentam 75%
Denise SoaresUm canal por meio do qual a população pode denunciar, criticar, reclamar, tirar dúvidas e dar sugestões, estas são as principais ati...
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18/05/2011
Após ofício do MPE, cadeia de Araguatins continua precária e superlotada
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana Paula A cadeia pública da cidade de Araguatins, a 601 quilômetros de Palmas, atualmente abriga número de presos cinco vezes...
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18/05/2011
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reajuste
Servidores do MPE terão subsídios reajustados em 7%
Alayla Milhomem Os servidores efetivos do Ministério Público Estadual (MPE) terão os subsídios reajustados em 7%, conforme Projeto de Lei aprovado ...
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17/05/2011
MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Nova Olinda
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou nesta terça-feira, 17,uma Ação Civil Pública por ato de improbi...