NOTÍCIAS
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15/08/2012
Concursos municipais são tema de reunião do Focco
Na última terça-feira, 14, os integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) se reuniram na sede do Ministério P&...
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15/08/2012
MPE intermedeia acordo para propaganda eleitoral em Miracema
Denise SoaresRepresentantes de diretórios, partidos políticos e coligações do município de Miracema assinaram nesta quarta-feira, 14, acordo com ...
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14/08/2012
Secretaria de Diretos Humanos e UNB iniciam Formação para Operadores do Sinase
SDH/UNBA Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente...
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14/08/2012
Candidaturas a prefeito de Aragominas são impugnadas a pedido do MPE
Flávio Herculano O município de Aragominas, localizado no Norte do Estado, a 408 km de Palmas, teve as duas únicas chapas ao cargo de prefeito e vice-pref...
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13/08/2012
Abertas as inscrições para ciclo de debates sobre Direito Penal
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) convida membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) para participarem do “Ciclo de ...
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13/08/2012
MPE veda propaganda eleitoral em muros e uso de minitrios em Porto Nacional
Com o intuito de garantir a regularidade da campanha e garantir maior tranquilidade aos moradores no período que antecede as eleições, a Promotoria Eleitoral d...
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13/08/2012
MPE pede afastamento do prefeito de Palmeirante por utilizar laranjas e fraudar consignados
Denise SoaresO Prefeito de Palmeirante é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de fraudar documentos de “servidores” para obter empr&eacut...
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10/08/2012
Provas para Promotor de Justiça Substituto do MPE têm início neste sábado
Flávio Herculano A disputa por 15 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, do quadro de membros do Ministério Público do Estado (MPE),...
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10/08/2012
Justiça determina fornecimento de medicação alternativa a paciente
Flávio Herculano Em atendimento ao pedido liminar presente em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, no último dia 5, pelo Promotor de Justi&cce...
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10/08/2012
Fraude em regularização fundiária leva MPE a ajuizar ação contra ex-presidente do Itertins e envolvidos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Palmas, ajuizou nesta quarta-feira, 0...
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10/08/2012
CNPG e Conamp se rúnem no Senado para discutir a PEC da impunidade
Ascom/CNPGO Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) do Ministério Público dos Estados e da União, Procurador-Geral de Justiça do ...
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09/08/2012
MPE homenageia os pais com sessão de cinema
Os papais do Ministério Público Estadual (MPE) terão uma programação especial nesta sexta-feira, 10. Uma sessão de cinema foi preparada em...
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09/08/2012
Aposentadoria para servidores públicos é tema de capacitação no MPE
Ana PaulaO curso sobre aposentadoria para servidores públicos reuniu cerca de 70 pessoas entre membros, servidores do Ministério Público Estadual (MPE) e da Pr...
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07/08/2012
Nota de Pesar
Os integrantes do Ministério Público Estadual se solidarizam com o servidor Ricardo Azevedo Mamédio de Sousa pelo falecimento do seu pai, Joaquim Mamédi...
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07/08/2012
Seminário em Brasília debate articulação entre Ministério Público e controle social
Flávio Herculano Prosseguem abertas até sexta-feira, 10, as inscrições para o “1º Seminário Permanente de Articulaçã...
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06/08/2012
Cesaf publica o 8º número da Revista Jurídica e abre inscrições para próxima edição
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) publica o oitavo número da Revista Jurídica do Ministério Público do Tocan...
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06/08/2012
Justiça condena Estado a reestruturar Polícia Civil de Araguaína e reformar CPPA e delegacias
Flávio Herculano Em razão de Ação Civil Pública requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 2007 contra o Estado do To...
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06/08/2012
Acusado de matar cabo Lins é condenado a 20 anos de reclusão
Denise SoaresJoelton Santos Temponi, acusado de matar Ademário Rodrigues Lins Junior, conhecido como Cabo Lins, foi condenado a 20 anos de reclusão. A sentença...
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06/08/2012
Recomendação do MPE visa assegurar direitos de clientes de postos de combustível em Miracema
Alayla MilhomemA partir de agora, donos de postos de combustíveis devem se abster de cobrar valores diferenciados nas vendas efetuadas com dinheiro e cartão de cr&eac...
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03/08/2012
MPE requer e Justiça indefere candidatura de Elenil da Penha, candidato a vice-prefeito em Araguaína
Flávio HerculanoA juíza da 1ª Zona Eleitoral, Julliane Freire Marques, acatou, nesta sexta-feira, 3, pedido de impugnação do registro de candidatur...