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23/08/2012

MPE estipula prazo para reestruturação do sistema socioeducativo no Estado

Denise Soares Foi homologado, nesta quarta-feira, 22, pela juíza da Infância e Juventude de Araguaína, Julianne Freire Marques, o Termo de Ajustamento de C...

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22/08/2012

Estudantes de direito visitam sede do MPE em Colinas

Cerca de 40 estudantes do 7º período de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas (Fiesc/Uniesp) visitaram na tarde desta terça-feira, 21, a s...

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22/08/2012

MPE acompanha a implementação da Rede Cegonha no Estado

Representando o Ministério Público Estadual (MPE), a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou na tarde desta terça - feira, 21, da r...

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22/08/2012

MPE e PRF firmam cooperação para agilizar procedimentos de fiscalizações

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) e  o 2º Distrito Regional de Polícia Rodoviária Federal (DPRF)  no Tocantins firmaram Te...

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21/08/2012

MPE identifica estelionato e ajuíza Ação Civil Pública contra o Extra Supermercados

Flávio Herculano Com base em Inquérito Civil Público que apontou a prática recorrente de divergência entre os preços dispostos nos enc...

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21/08/2012

Encontro discute proteção da sociedade, dignidade humana e sistema prisional

Ascom CNMP (com adaptações)A atuação do Ministério Público junto ao sistema prisional como forma de garantir, de um lado, a proteç&...

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20/08/2012

A pedido do MPE, prefeito e vice de Colinas têm candidaturas cassadas pela Justiça Eleitoral

Luciana DuailibeComo resultado de uma Ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda, 20, a cassa...

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20/08/2012

Artigo do PGJ compõe livro do CNPG

Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o chefe de gabinete, Célio Sousa Rocha, prestigiaram, na última sexta...

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20/08/2012

Loteamentos irregulares em Araguaína estão na mira do MPE

Denise Soares e Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª , 7ª e 12ª Promotorias de Justiça de Aragua&iac...

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20/08/2012

Inscrições abertas para o "I Congresso Tocantinense de Direito Eleitoral"

A Associação Tocantinense dos Advogados (Ata) realiza nos dias 23 e 24 de agosto o "I Congresso Tocantinense de Direito Eleitoral". O evento acontece no aud...

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20/08/2012

Cesaf recomenda Fórum para discussão de Direito Médico e a Judicialização da Saúde

Ascom MPE (com informações do CRM)Com o objetivo de discutir a saúde pública e sua previsão constitucional, a assistência de qualidade, o f...

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20/08/2012

Concurso de vídeo do MP tem inscrições prorrogadas

Denise Soares Foi prorrogado até o dia 20 de agosto o prazo para as inscrições do I Concurso Cultural de Vídeo de Bolso (Pocket Movie) do Projeto &...

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17/08/2012

Ministério Público indicia servidores por capotamento de veículo oficial ao retornarem de um bar

Flávio HerculanoA 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins ajuizou, nesta sexta-feira, 17, na Vara Cível da Comarca daquele município, uma ...

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17/08/2012

Ação Civil Pública requer regularização do transporte escolar em Gurupi

Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora da Infância e Juventude de Gurupi, Jussara Barreira Silva Amorim, ajuizo...

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17/08/2012

MPE, Defensoria e Estado assinam TAC para tratamento de dependentes químicos

Fonte: DefensoriaO Ministério Público Federal e Estadual; a Defensoria Pública da União e do Estado, juntamente com o Governo do Estado, em um acordo in...

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17/08/2012

Lajeado também adere à campanha eleitoral mais limpa e silenciosa

Flávio HerculanoColigações partidárias de mais um município tocantinense aderiram a uma campanha eleitoral de mais respeito ao meio ambiente e qu...

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16/08/2012

Reunião Colégio de Procuradores

O presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, convoca os demais membros do Colegiado para a 62ª Sessão Extraordin&aac...

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16/08/2012

Coligações de Tocantínia também aderem à propaganda eleitoral mais limpa

Flávio HerculanoEm favor de uma campanha eleitoral de respeito ao sossego público e limpa, em termos visuais e sonoros, no final da tarde desta quinta-feira, 15, as c...

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16/08/2012

Implantação do Gespública é tema de reunião entre MPE e TCE

Ascom MPE/Ascom TCEUma reunião realizada na tarde desta terça-feira, 14, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), discutiu a implantação do Progra...

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15/08/2012

I Congresso Internacional acontece quinta e sexta no Rio de Janeiro

Fonte: CNMPO Ministério Público promove um intercâmbio de cooperação jurídica internacional que permitirá a troca de informaç...