NOTÍCIAS
calendar_month
04/09/2012
MPE participa de discussão sobre a Rede de Atenção Psicossocial do Tocantins
O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra e da Promotora de Justiça Maria Roseli de Alme...
calendar_month
04/09/2012
Atuação na área do meio ambiente rende homenagens a Promotora de Justiça
Alayla MilhomemA Promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente foi homenageada, no último dia 22, pela Companhia Independente da Polícia Militar...
calendar_month
04/09/2012
MPE pede a quebra de sigilo fiscal e bancário e bloqueio de bens de Procuradores do Estado e do espólio de ex-Secretário da Fazenda
Denise SoaresPrejuízo de R$ 5.979.512, 52 (cinco milhões, novecentos e setenta e nove reais, quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos) aos cofres p&u...
calendar_month
31/08/2012
MPE solicita mais fiscalização no transporte de gás de cozinha
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE) reiterou pedido à Polícia Militar e à Secretaria Municipal de Seguranç...
calendar_month
31/08/2012
PGJ pede providências quanto à Lei que altera o Plano Diretor de Palmas
Após analisar as alterações na Lei Municipal nº 253/2012, notadamente nos Art. 19 § 3º e 43 § 1º, relativos ao Plano Dir...
calendar_month
30/08/2012
MPE ingressa com ação visando obrigar o Município de Araguaína realizar concurso para procurador
Uma Ação Civil Pública foi ajuizada nesta quinta-feira, 30, na Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína, contra o Município, visa...
calendar_month
30/08/2012
Cesaf convida integrantes do MPE a encaminhar artigos para Revista Jurídica
calendar_month
30/08/2012
Justiça acolhe pedido do MPE e determina que Prefeito regularize abastecimento de água
Denise SoaresEm decisão liminar, atendendo Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), na última ter&...
calendar_month
30/08/2012
Juiz aposentado vai a Júri Popular
Denise SoaresEmbasado nas alegações finais do Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz da Comarca de Itaguatins, Baldur Rocha Giovanninni, decidiu, na ...
calendar_month
30/08/2012
Atendendo MPE, Justiça determina afastamento do prefeito de Palmeirante
Flávio Herculano Em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Públ...
calendar_month
30/08/2012
more
tom berlamino
A pedido do MPE candidato a prefeito em Pedro Afonso tem registro indeferido
A pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de José Wellington Martins Tom Belarmino, que pretende disputar a ...
calendar_month
30/08/2012
MPE intervém e Câmara de Araguaína retira da pauta de votação projeto de Lei que doa áreas
Denise SoaresApós ser oficiada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Câmara Municipal de Araguaína retirou da pauta de votação o...
calendar_month
30/08/2012
Frente de Combate à Corrupção do CNPG apresenta plano de ação e busca parceria para divulgação de campanha
Ascom MP/RJ A Frente de Combate à Corrupção do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União...
calendar_month
29/08/2012
MPE ingressa com Ação contra município por problemas no fornecimento de água
Denise SoaresA falta de abastecimento de água na cidade Bom Jesus do Tocantins levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil P&u...
calendar_month
29/08/2012
Diligência identifica atraso nas obras do Aeroporto de Araguaína e leva MPE a requerer explicações
Flávio Herculano Apesar do Aeroporto de Araguaína estar fechado desde o último dia 15 para pousos e decolagens, ainda não foram iniciadas as obras ...
calendar_month
29/08/2012
CNMP regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Ministério Público
Ascom/CNMP O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na sessão desta terça, 28 de agosto, resolução...
calendar_month
29/08/2012
Recomendação normatiza propaganda eleitoral em Pedro Afonso e região
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça da 23ª Zona Eleitoral, Luiz Antônio Francisco Pinto, expediu, no último dia 24, Recomendação qua...
calendar_month
27/08/2012
Partidos e coligações fecham acordo com o MPE para realização de eventos eleitorais
Denise SoaresO Ministério Público Eleitoral mediou na manhã desta segunda-feira, 27, um acordo entre partidos políticos e coligações com a...
calendar_month
27/08/2012
Colégio de Procuradores manifesta apoio às investigações sobre gestão do Igeprev
Denise SoaresEm sessão extraordinária realizada no último dia 20, o Colégio de Procuradores de Justiça manifestou total apoio aos trabalhos de in...
calendar_month
24/08/2012
MPE solicita substituição na organização do concurso em Dianópolis
A pedido do Promotor de Justiça de Dianópolis Luiz Francisco de Oliveira, a comissão organizadora do Concurso do Quadro Geral do Estado realizou a substitui&cc...