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25/06/2012

CNMP lança Banco de Projetos nesta terça

Ascom/CNMPO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, 26 de junho, sessão solene para comemorar os sete anos de instala&...

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25/06/2012

Governo suspende programas depois de decisão judicial que atendeu ao MPE

O Governo do Tocantins suspendeu os programas “Tocantins sem Fome” e “Tocantins sem Miséria” em todo o Tocantins. A medida foi tomada depois que Just...

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25/06/2012

MPE consegue novo afastamento do prefeito de Araguaína

Denise Soares Justiça acolhe pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e afasta novamente o prefeito de Araguaína. A decisão é do J...

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25/06/2012

Promotorias de Justiça recebem equipamentos de informática

Denise SoaresDando continuidade ao processo de modernização e estruturação das Promotorias de Justiça,  nesta semana a Procuradoria-Geral de...

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22/06/2012

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eleições

MPE aciona Justiça e suspende mutirão de cunho eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, em Ação Cautelar proposta pelo Promotor de Justiça Caleb Melo, obteve decisão favorável da Justi&cc...

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22/06/2012

TAC proposto pelo MPE e Defensoria Pública reabre inscrição do concurso do Quadro Geral

Denise SoaresSerá publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a retificação do edital do Concurso do Quadro Geral do Estado, com reabertura de nova data...

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22/06/2012

MPE recebe doação de terrenos em Porto Nacional e Pedro Afonso

Ana Paula e Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) recebeu a doação de terrenos para a construção de sedes definitivas nas cidad...

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21/06/2012

MPE aguarda posicionamento da Comissão de Revisão de Óbitos sobre mortes no HGP

O Ministério Público Estadual (MPE) aguarda posicionamento da Comissão de Revisão de óbitos sobre a morte de dois pacientes da UTI do Hospital Ge...

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21/06/2012

MPE recomenda ao prefeito de Palmas sobre uso de programas sociais em período eleitoral

Luciana DuailibeVisando evitar o uso indiscriminado de programas sociais em favor de candidatos, bem como assegurar a legitimidade das eleições, o Ministério P...

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21/06/2012

FOCCO discute fraudes em concursos e eleições

As fraudes em concursos públicos foram tema de reunião realizada na manhã desta terça- feira, 19, na sede do Ministério Público Estadual (...

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21/06/2012

Servidores contratados sem concurso em Santa Maria são exonerados a pedido do MPE

Luciana DuailibeEm atendimento à Recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE) no último dia 13, o Prefeito de Santa Maria ...

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21/06/2012

Audiência pública apresenta cronograma de obras da Usina Hidrelétrica Corujão

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), Naturatins e a empresa Alvorada realizam, no próximo dia 27, Audiência Pública para apresenta&cc...

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20/06/2012

A pedido do MPE Justiça suspende programas sociais do Governo do Estado

Alayla MilhomemAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor Eleitoral Vilmar Ferreira de Oliveira, a Justiça determinou, limin...

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20/06/2012

MPE convoca audiência pública para discutir regras do concurso do Estado

Denise SoaresO eventual vício no edital do Concurso Público do Quadro Geral do Governo do Estado, que trata da inscrição de candidatos em mais de um car...

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20/06/2012

NOTA DE PESAR

O Ministério Público do Estado do Tocantins solidariza-se com o Promotor de Justiça Fábio Lang pelo falecimento do se pai, Vilfredo Govea Lang, 78 anos....

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20/06/2012

MPE recorre ao STJ de decisão que livrou Estado de recuperar rodovias

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou na última segunda- feira, 18, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso contra a s...

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20/06/2012

TCE assume compromisso para gestão de excelência

Denise SoaresO Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmou compromisso com a gestão pública de qualidade ao aderir ao Programa Nacional da Gestão Pública ...

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19/06/2012

PGJ participa de debate sobre Ficha Limpa

Alayla MilhomemFicha Limpa: As Consequências da Rejeição de Contas foi o tema do debate realizado na manhã desta terça-feira, 19, no auditó...

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19/06/2012

MPE flagra medicamentos de distribuição gratuita sendo comercializados em Pedro Afonso

Denise SoaresCerca de mil comprimidos  com distribuição gratuita de uso exclusivo em hospitais estavam sendo comercializados em mercadinho da cidade de Pedro Afo...

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19/06/2012

Municípios oficiados pelo MPE aprovam lei para a implantação do SIM

Denise SoaresAtendendo à recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), os Municípios de Pedro Afonso e Santa Maria do Tocantins aprov...