Dois anos após pedido de interdição, MPE retorna ao restaurante comunitário
Denise Soares
A convite da Prefeitura Municipal de Palmas, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, visitou, na manhã desta quarta-feira, 06, o Restaurante Popular de Taquaralto, na região sul da Capital.
Acompanhado da primeira-dama, Glô Amastha, dos Secretários de Transparência e Controle Interno, João Lira Braga Júnior, da Inclusão Social, José Mamédio Oliveira, e de Desenvolvimento Social, Maria Luiza Felizola Leão Gomes, o Procurador de Justiça conferiu as instalações e almoçou no local.
Com oferta de até 1.500 refeições diárias e funcionando de segunda a sexta-feira, o Restaurante Comunitário destina-se a beneficiar a população que se alimenta fora de casa, na maioria profissionais de baixa renda, com refeições ao custo de R$ 2,00. Em Palmas, são dois restaurantes Populares, situados nas regiões sul e central.
De acordo com Glô Amastha, a intenção da visita era verificar se as condições físicas, sanitárias e alimentares atendiam com excelência à população, por isso, foi importante a participação de um representante do Ministério Público Estadual (MPE), já que a Instituição foi responsável, no ano de 2010, pelo pedido de interdição do restaurante e pela rescisão do contrato com a empresa que ofertava a comida. Ela também alertou que inspeções ocorrerão. "As fiscalizações acontecerão de surpresa", afirmou.
Após percorrer todos os ambientes, inclusive o local onde são acondicionados os alimentos prontos, o Procurador de Justiça avaliou como positivas as mudanças ocorridas após a intervenção do MPE. ¿Comparando o antes e o depois, podemos perceber o quanto melhorou. Vejo que o cidadão pode ser atendido com dignidade. É isso que o Ministério Público exige¿.
Na ocasião da visita, foram distribuídas cartilhas com orientações sobre a atuação da Promotoria do Consumidor e as situações que o cidadão pode recorrer ao MPE.
Atuação do MPE
Em dezembro de 2010, o Caop do Consumidor, em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município, realizou vistoria para averiguar a qualidade da alimentação servida no Restaurante Comunitário da região norte e as condições sanitárias do estabelecimento.
Durante a inspeção, foram constatadas algumas irregularidades, tais como o armazenamento inadequado dos alimentos, a presença de insetos, presença de fezes de rato no chão e nos utensílios de cozinha, entre outros aspectos que comprometiam a salubridade do local.