Parceria com o MPE visa destinar recursos de penas pecuniárias à Liga Feminina de Combate ao Câncer
Flávio Herculano
O Ministério Público Estadual (MPE) e a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer firmaram parceria, nesta sexta-feira, 22, que visa destinar à entidade social parte dos recursos oriundos da aplicação das penas de prestação pecuniária no Estado, a partir de indicações a serem feitas pelos Promotores de Justiça ao Poder Judiciário.
A parceria foi estabelecida durante audiência entre a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira; e a presidente da Liga Feminina, Elaize Fonseca Presbítero. Também participou do encontro a Promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, que é uma das voluntárias da Liga.
Com isso, os recursos obtidos a partir das penalidades impostas a infratores serão revertidos à compra de medicamentos, cestas básicas e de kits de higiene pessoal e ao transporte de pacientes, entre outras ações de auxílio prestadas pela entidade social.
Segundo Elaize Fonseca, a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer é uma das poucas entidades habilitadas para receber tal benefício em todo o território estadual. Isso, não apenas porque o seu trabalho abrange a população de todo o Tocantins, mas também por estar em dia com toda a documentação necessária.
Nesse sentido, a Liga Feminina foi reconhecida, em 2007, pela Assembleia Legislativa, como entidade de utilidade pública. Também possui a prestação regular de seus serviços atestada pela Secretaria Estadual de Saúde, entre outros registros e certificados.
Para viabilizar a parceria, encontra-se anexa a documentação necessária para que os Promotores de Justiça requeiram, em favor da Liga, os recursos oriundos das penas de prestação pecuniária.
Entidade
Com 11 anos de atuação no Estado, a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer é mantida e operada por uma rede de voluntários. Atende pessoas de baixa renda portadoras de qualquer tipo de câncer, na fase hospitalar e pós-hospitalar, além de prestar apoio também às suas famílias. Também presta um amplo trabalho de prevenção dos cânceres de mama e do colo do útero, doa próteses mamárias, fraldas descartáveis, kits de higiene, cestas básicas, medicamentos e oferece apoio psicol