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A resolução foi aprovada no último dia 28
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01/03/2013
Regulamentado procedimento para instauração de investigações criminais
Denise SoaresO Colégio de Procuradores de Justiça aprovou resolução que institui e regulamenta a instauração e tramitação de procedimento investigatório criminal no âmbito do Minis...
O investimento é de R$ 1,8 milhão
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28/02/2013
Combate à lavagem de dinheiro será intensificada
Denise SoaresO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE) ganha reforço com a assinatura de um convênio com o Ministério ...
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba)
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28/02/2013
Gaeco facilita a obtenção de dados relativos a quebra de sigilo bancário
Denise SoaresO Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) já está disponível para os membros do Ministério Público Estadual (MPE), através do Grupo de Atuação Espec...
Ainda há tempo para se inscrever
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28/02/2013
Prorrogada a data para inscrição para a pós-graduação da Adesg - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
O Cesaf informa que as inscrições para o IX Ciclo de Estudos de Política e Estratégia (Cepe), curso que fomenta a titulação de Pós-graduação "Lato Sensu" em Ciências Políticas e Es...
As ações serão cobradas dos competentes
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27/02/2013
Audiência pública discute medidas para redução de acidentes na capital
Denise SoaresDe acordo com um levantamento do Ministério da Saúde, um paciente politraumatizado, ou seja, com várias fraturas, custa, a cada três dias de internação normal, entre d...
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27/02/2013
MPE denuncia criminalmente ex-prefeito de São Valério por desvio de recursos do Cheque Moradia
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, ajuizou nesta sexta-feira, 22, denúncia criminal contra contra o ex-prefeito de São Va...
A Procuradora posa ao lado de membros do MP de SP
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26/02/2013
Sub-corregedora-Geral prestigia posse em São Paulo
Denise SoaresA Sub-corregedora-Geral, Procuradora de Justiça Elaine Marciano Pires, prestigiou na última sexta-feira, 22, a sessão solene de posse do Corregedor-Geral, Nelson Gonza...
Esta é a terceira ACP resultante da atuação do grupo
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26/02/2013
Irregularidade em obras causa prejuízo de R$ 11 milhões e motiva ação contra ex-governador
Flávio HerculanoUma série de irregularidades na construção de três pontes no município de Ponte Alta do Tocantins, que teriam causado prejuízo ao erário na ordem de R$ 11.601.749,6...
O projeto arquitetônico é padronizado
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26/02/2013
PGJ autoriza construção do prédio das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso
Denise SoaresA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares da Rocha Lira, determinou nesta segunda-feira, 25, que sejam iniciadas, de imediato, as obras de construção da sede ...
Clenan Renaut agradece a homenagem
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26/02/2013
Galeria de Procuradores-Gerais recebe a foto de Clenan Renaut
Junia FerreiraEm solenidade simples, a riqueza, que só a história torna evidente, se fez presente.Complementando a redação desta história, hoje pela manhã, após o ato de descerrame...
O Colégio realizou três sessões
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26/02/2013
Empossados membro do CSMP e o coord. do Cesaf
Denise SoaresEm três sessões ocorridas na tarde desta segunda-feira, 24, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual deu posse a membro do Conselho Superior...
Votação obrigatória suspensa
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25/02/2013
Suspensão de Eleição
A Promotora de Justiça Beatriz Regina Lima de Mello, única candidata inscrita para concorrer, em nível nacional, a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manife...
Secretário executivo do NEPG, Pedro Amilto Aguiar Cruz
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25/02/2013
Inovação do Gespública é tema de reunião
Flávio HerculanoO Programa de Modernização e Desburocratização da Gestão Pública (Gespública), iniciativa do Governo Federal ancorada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em terr...
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21/02/2013
Justiça acolhe pedido do MPE e manda Fábio Pisoni a Júri Popular
Denise SoaresEm decisão formulada na tarde desta quinta-feira, 21, o juiz da vara de execuções penais de Gurupi, Ademar Alves de Souza Filho, acatou o pedido do Ministério Público ...
A visita foi de cortesia
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21/02/2013
PGJ visita comando da PM
Ascom/PMA Procuradora-Geral de Justiça e Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, acompanhada do Promotor...
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20/02/2013
MPE oferece denúncia contra sequestradores de empresário
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, nesta terça-feira, 19, denúncia pelo crime de sequestro contra o vereador Rodrigo Baltazar Ferreira (Formoso-GO), os p...
Prisões preventivas foram decretadas em 25 de jan
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20/02/2013
Justiça acompanha manifestação do MPE e mantém prisão de PMs
Denise SoaresA Juíza de Direito Joana Augusta Elias da Silva indeferiu nesta quarta-feira, 20, o pedido de revogação de prisão preventiva dos seis Policiais Militares (PMs) suspeit...
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20/02/2013
MPE requer que seja dada publicidade a licitações realizadas em Campos Lindos
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Alzemiro Peres Freitas expediu ofício ao prefeito de Campos Lindos, Jessé Pires Caetano, nesta terça-feira, 19, requisitando que seja dada a d...
Este foi o 1º encontro de 2013
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19/02/2013
FOCCO discute ações para moralizar concursos públicos no Tocantins
Denise SoaresO Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) realizou na manhã desta terça-feira, 19, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, a 1ª reunião do a...
Novidades serão apresentadas na ocasião
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19/02/2013
Integrantes do Gespública se reúnem nesta sexta-feira
Flávio HerculanoO Programa de Modernização e Desburocratização da Gestão Pública (Gespública) ganha um novo instrumento: a Guia de Inovação do Sistema de Gestão Pública, que será a...