MPE-TO

Junia Ferreira

Com promessa de muita troca de conhecimentos teve início o "Seminário Sobre Novas Estratégias no Combate ao Crime Organizado", realizado entre os dias 15 e 16, no auditório do 1° piso da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MP/TO).

O Seminário vem ocorrendo há aproximadamente um ano nos Ministérios Públicos de todo o Brasil e é uma iniciativa da Escola do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).

A Promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Rio Grande do Norte, Patrícia Antunes Martins, fez a abertura do evento, representando o Presidente do GNCOC e Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar.

"O objetivo da Escola do GNCOC é capacitar membros e servidores de áreas prioritárias do Ministério Público, como é o caso daquelas voltadas ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro por meio da troca de experiências e conhecimentos e da apresentação de novas tecnologias visando uma atuação mais bem sistematizada e conjunta em todo o País", justifica Patrícia Martins.

Para a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, é de suma importância o intercâmbio que capacitações como esta promovem entre os Gaecos do Brasil. "A partir delas os Ministérios Públicos brasileiros poderão atuar com maior sintonia no combate às organizações criminosas", comenta.

Em seu discurso, a Promotora de Justiça Kátia Chaves Gallietta, coordenadora do Gaeco no MP/TO e organizadora local do Seminário, juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), demonstrou gratidão tanto pelo número expressivo de participantes no evento, o que indica o cumprimento da meta de aproximar o Gaeco dos membros e servidores, quanto pela perspectiva da disponibilização de novas ferramentas de trabalho fomentadas a partir do Seminário.

O Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, Coordenador do Cesaf, em consonância com a fala da Coordenadora do Gaeco, acrescentou que é necessária a constante busca e troca de conhecimentos e mecanismos de ação para a responsabilização de infratores e recuperação de recursos públicos. "O Cesaf colaborou na organização do evento porque julga necessária a discussão de temas emergentes ligados ao combate à corrupção", salienta José Maria.

Na primeira palestra do dia, ministrada pelo Promotor de Justiça de Minas Gerais, Renato Fróes Alves Ferreira, e mediada pelo Procurador de Justiça do MP/TO, João Rodrigues Filho, os temas pautados foram as medidas cautelares e a recuperação de ativos.

À tarde palestraram Otávio Celso Gondim Paulo Neto, Promotor de Justiça da Paraíba, que falou sobre a "Gestão do conhecimento na investigação criminal", e Paulo Batista Lopes, Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, compartilhando "Técnicas de investigação do Ministério Público no Inquérito Criminal". Os debates das duas apresentações foram mediados, respectivamente, pelos Promotores de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva e Juan Rodrigo Carneiro Aguirre.

Na sexta-feira, a primeira palestra do dia ficou por conta do Promotor de Justiça de São Paulo Flávio Okamoto, que falou sobre a Colaboração Premiada como forma de incentivar a delação por parte do criminoso, com redução de sua pena. O Promotor de Justiça Sérgio Cabral Fernandes, do MP do Distrito Federal e Territórios, destacou aspectos jurídicos da utilização do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Lab LD), exemplificando casos concretos do seu uso em crimes dessa natureza.

Os Promotores Márcia Monassi Bonfim, do MP de São Paulo, e Robson Luiz Feyh, do MP do Paraná, destacaram as principais ferramentas utilizadas e demonstram questões práticas relacionadas ao uso do Laboratório.