MPE promove reunião entre poderes para discutir orçamento
Alayla Milhomem
Uma reunião histórica realizada na manhã desta segunda-feira, 19, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, entre o Ministério Público Estadual (MPE), representantes do Executivo, Defensoria Pública e Tribunal de Contas discutiu o orçamento e os repasses efetuados pelo Governo Estadual aos Poderes e Instituições.
A reunião foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, que falou sobre as dificuldades que o MPE enfrenta em virtude da redução do orçamento, equivalente a R$ 15 milhões do que estava previsto para 2013. "Ainda não tivemos como realizar investimentos. Além dos impasses que temos com a questão de pessoal, o número de servidores e membros é deficitário", ressaltou Vera Nilva
Os problemas também foram levantados pelo Defensor Público Geral, Marlon Costa Luz Amorim, que destacou a necessidade de amadurecimento da questão orçamentária. "Tivemos que fazer cortes e redefinir prioridades em virtude da redução no orçamento, temos ainda a necessidade de dar posse aos novos defensores aprovados em concurso", constatou o Defensor.
Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro José Wagner Praxedes, as discussões sobre o orçamento são sempre válidas e evitam, desgastes futuros. Segundo ele, as principais dificuldades do órgão são em relação à folha de pagamento e à área de fiscalização. Informou ainda que deixou de fazer investimentos prioritários pelo corte no orçamento deste ano.
O Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Flávio Rios Peixoto da Silveira, ressaltou que o Estado não vislumbra grandes melhoras para o orçamento de 2014 e até o momento não houve excesso de arrecadação. Para ele, é necessário que as Instituições definam a área de recursos humanos como prioridade. Ele informou que será proposta às instituições a adequação do Plano Plurianual (PPA) com base na redução de metas e ações, destacando que não será possível atender a todas as reivindicações.
O Secretário da Fazenda, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, reconheceu a necessidade que as instituições têm de aumentar a receita, mas destacou que o momento não é oportuno, uma vez que o Estado perdeu receita com a redução do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a arrecadação não tem aumentado significativamente. "O que podemos fazer agora é adequar as despesas, e mesmo que a prioridade seja com pagamento de pessoal, os avanços devem ser gradativos", finalizou.
O Tribunal de Justiça também foi convidado discutir o assunto, no entanto, não compareceu à reunião. Novas reuniões deverão ser realizadas entre os órgãos para apresentação de dados e possíveis ajustes ao PPA e à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Participaram da reunião o Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, o chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça José Kasuo Otsuka, o Assessor Especial da PGJ, Promotor de Justiça Célio Sousa Rocha, o Diretor-Geral do MPE, José Maria Teixeira, o chefe do Departamento de Planejamento e Gestão do MPE, João Ricardo Araújo, além de técnicos da Defensoria Pública e Tribunal de Contas.