CSMP define data para eleição de novo membro e altera resolução que trata das remoções e promoções
Em reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizada na manhã desta quarta-feira, 21, ficou definido o dia 20 de setembro para a eleição, pelos Promotores de Justiça, do membro que vai ocupar a vaga deixada pelo Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira que, como Corregedor- Geral do Ministério Público Estadual, passará a integrar o Conselho como membro nato.
O CSMP nomeou os Promotores de Justiça Ceres Gonzaga de Rezende, Eliana Curado, Wania de Lima e Silva, Cantionilton Pereira da Silva e Gilson Arrais para compor a Comissão Eleitoral que irá regulamentar o pleito.
Ainda durante a reunião, o CSMP aprovou alterações da Resolução nº 001/2012, que estabelece os critérios de remoção ou promoção por merecimento na carreira de membros no âmbito do Ministério Público do Tocantins. A nova resolução contendo as alterações será publicada no Diário Oficial.
Novos editais
Outra deliberação do CSMP durante a reunião foi pela publicação de quatro editais de substituição de auxílio, na modalidade cumulativa. Serão abertos concursos para o Tribunal do Juri da regional de Palmas e Araguaína, para a 1ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins, para a 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína e substituição cumulativa para a 6ª Procuradoria de Justiça, todos nos termos da Resolução CSMP nº 004/2013.