NOTÍCIAS
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23/01/2013
MPE orienta novos gestores municipais sobre a prática de nepotismo
Com o intuito de resguardar a defesa do interesse público e a boa prática administrativa, o Ministério Público do Estado (MPE), por meio das Promotorias de Justiça de Araguaína, de...
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22/01/2013
Núcleo do Gespública ganha espaço próprio de trabalho
Flávio HerculanoO Núcleo de Excelência em Gestão Pública (NEGP) ganhou espaço próprio de trabalho: uma sala localizada no segundo piso do Ministério Público Estadual do Tocantins (...
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22/01/2013
Cursos on-line gratuitos são disponibilizados pela ENAP
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa a membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins que a Escola Nacional de Administração Pública (...
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22/01/2013
Posse na OAB/TO: PGJ reitera laços de consideração e respeito mútuo
Na noite da última sexta-feira, 18, em cerimônia iniciada ao som das sanfonas de crianças e adolescentes da Escola Vila União, homenageando o centenário de Luiz Gonzaga, rei do bai...
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18/01/2013
MPE/TO requer Júri Popular para Fábio Pisoni
Em Gurupi, a 3ª Promotoria de Justiça apresentou memoriais, nesta quinta, 17 de janeiro, na ação penal em desfavor de Fábio Pisoni, solicitando que este seja submetido a Júri Popul...
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17/01/2013
Conselho Superior aprecia inscrições para concurso de remoção e promoção
Membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) estiveram reunidos durante esta quinta-feira, 17, para a realização da primeira sessão ordinária de 2013, sob a presidênci...
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16/01/2013
Prefeito de Nazaré é alvo de ação na Justiça por contratar servidores no período eleitoral
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ingressou, nesta quarta-feira, 16, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ...
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16/01/2013
Membros e servidores aprendem a utilizar sistema de gestão de diárias
Junia FerreiraO setor de Tecnologia da Informação disponibilizou nesta quarta-feira, 16 de janeiro, treinamento a membros e servidores sobre a utilização do novo sistema de gestão ...
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16/01/2013
Ex-prefeita de Luzinópolis é alvo de ação na Justiça pela ausência de licitação
Flávio HerculanoA locação de um terreno, por parte da Prefeitura de Luzinópolis, sem o devido processo licitatório levou o Ministério Público Estadual (MPE), através da 1ª Promoto...
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15/01/2013
Eleito novo representante dos Promotores no CSMP
Junia FerreiraNa tarde desta segunda-feira, 14, o Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira foi eleito membro do Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins, rep...
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14/01/2013
PGJ realiza a primeira reunião com sua equipe
Junia FerreiraNo período matutino do dia 10 de janeiro, no auditório do primeiro piso da sede do MPE, a Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público, Vera Nilva Álvares Rocha...
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14/01/2013
Cesaf recebe artigos para 10ª edição da Revista Jurídica
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) comunica aos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) que está recebendo, até o dia 31 de m...
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14/01/2013
Apresentação
Os Promotores de Justiça atuam junto aos Juizes de Direito e também de forma extrajudicial, atendendo o cidadão, realizando audiências públicas, visitando presídios e promovendo aj...
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14/01/2013
Apresentação
Os Procuradores de Justiça atuam em segundo grau, isto é, oficiam nos processos de competência originária dos tribunais, cíveis ou penais, naqueles que se encontram na corte em gra...
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10/01/2013
Cesaf disponibiliza curso a distância com o tema "Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro"
Em parceria com a Academia Nacional de Polícia e com o Departamento de Polícia Federal, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiço...
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10/01/2013
Recomendação da PGJ orienta prefeitos quanto a critérios para nomeações e despesas públicas
Flávio HerculanoConsiderando a renovação ocorrida nas administrações municipais e o mandato recém iniciado dos gestores, a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Li...
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09/01/2013
Operação em Miracema leva ao descarte de queijo e leite produzidos irregularmente
Flávio HerculanoUm operação realizada em Miracema do Tocantins pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do ...
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09/01/2013
Ouvidor do município visita o MPE
O recém-empossado Ouvidor do Município de Palmas, Lailton Costa, esteve na tarde desta quarta-feira, 9, em visita ao Ministério Público Estadual (MPE).Na oportunidade conheceu a As...
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07/01/2013
Ação do MPE leva à remoção do posto de observação da Graciosa
Flávio HerculanoAtendendo ofício do Ministério Público Estadual (MPE), expedido em dezembro último pela 24ª Promotoria de Justiça da Capital, a Prefeitura de Palmas realizou vistor...
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07/01/2013
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sidecar; revendedoras; GLP
Órgãos de trânsito deverão intensificar fiscalizações no transporte de GLP
Denise SoaresCinco meses após o fim do prazo para regularização do transporte GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) estabelecido por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Min...