Cesaf lança 10ª edição da Revista Jurídica
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público do Tocantins, está divulgando a 10ª edição de sua Revista Jurídica. Sob coordenação do Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, a publicação traz temas diversificados e muito presentes na atualidade.
Com uma nova capa e layout interno redefinido, o periódico traz oito artigos, dentre eles o de autoria da Procuradora-Geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, em parceria com a Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça Adrina Josélen Rocha, que tem como tema o "Dano decorrente de incêndio em unidades de conservação".
Além deste, compõem a 10ª Revista Jurídica os seguintes artigos:
O bafômetro na nova Lei Seca e o direito à não autoincriminação (Caleb Melo Filho)
O instituto da fiança à luz da Lei 12.403/2011 (Elizon de Sousa Medrado)
A hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer (Flávia Souza Rodrigues)
Considerações sobre o artigo 16 da Lei 7.347/85 (Leonardo Aquino Moreira Guimarães)
Direito da Tecnologia da Informação (Protázio Nery Figueiredo)
Lei nº 12.736, de 30 de novembro de 2012: nova oportunidade para a detração penal ou regra para fixação do regime inicial de cumprimento de pena? (Rodrigo da Silva Perez Araújo)
A conciliação como forma de solução de conflitos nos juizados especiais criminais (Thiago Ribeiro Franco Vilela)