Iniciada nova etapa do Projeto Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA
Junia Ferreira
Na última terça, 13, durante todo o dia, alunos de escolas públicas voltaram a visitar a sede da Procuradoria-Geral de Justiça para conhecer as instalações e assistir a palestras que contemplaram temas como cidadania e respeito ao próximo, além de ampliar seu conhecimento acerca das atribuições do Ministério Público Estadual (MPE), sua subdivisão e direitos fundamentais constitucionalmente garantidos.
A ação faz parte das atividades previstas no Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA", uma iniciativa do Ministério Público do Tocantins, com apoio e parceria da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduc).
A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, fez questão de recepcionar os estudantes e falou do papel do Ministério Público na sociedade e dos objetivos do Projeto.
Os estudantes contemplados neste mês fazem parte do Centro de Ensino Médio Tiradentes. Após a visita, munidos dos conhecimentos adquiridos nas palestras, eles formarão equipes e percorrerão a comunidade onde a escola está inserida para identificar situações em que caberia a atuação do MPE. Depois irão compor um relatório descrevendo os problemas identificados e sugerindo a possível resolução de cada caso, inclusive apontando o que poderiam fazer, enquanto cidadãos, para auxiliar ou evitar problemas de natureza semelhante.
As Promotorias de Justiça do MPE, acionadas pela Ouvidoria, agirão após a recepção dos relatórios buscando soluções para o que lhes couber.
O incentivo à participação vem em forma de premiação. Além da possibilidade de exercitar a cidadania, os componentes das três melhores equipes podem ganhar tablets, câmeras e porta-retratos digitais. Os professores, orientadores e alunos da equipe que ficar em 1° lugar ainda ganharão uma viagem cultural para São Paulo, no final deste ano, com direito a visitas a museus e centros culturais.
As palestras
Palestraram nesse primeiro encontro com o CEM Tiradentes os Promotores de Justiça Edson Azambuja, no período da manhã, e Maria Natal de Carvalho Wanderley, à tarde.
Os Promotores, além da explanação sobre os direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal, relataram suas experiências na carreira ministerial. Os alunos demonstraram bastante interesse e fizeram perguntas cujas respostas poderão auxiliar no desenvolvimento dos relatórios pelas equipes.