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04/02/2013

Web-conferência nacional: GesPública sofrerá mudanças

Junia FerreiraPor meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enasp), a gerência nacional do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, mais conhecido como GesP...

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04/02/2013

Membros do MPE poderão concorrer a vaga no CNMP

Flávio HerculanoA Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, informou aos membros do Conselho Superior do Ministério Público, na sessão desta segunda-feira,...

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04/02/2013

PGJ prestigia posse de Ângela Prudente na Presidência do TJ

Flávio HerculanoDiante de um auditório lotado, onde se fizeram presentes autoridades dos três Poderes, chefes de entidades classistas e representantes do Judiciário de diversos est...

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01/02/2013

Celtins esclarece ao MPE os prazos para redução da tarifa de energia

Flávio HerculanoCom vistas a evitar mal-entendidos, todos os consumidores de energia elétrica do Estado, da modalidade residencial, serão alertados pela Celtins de que a redução da...

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31/01/2013

MPE alerta municípios sobre prazo para criação de portal da transparência

Denise SoaresTermina no dia 27 de maio de 2013 o prazo para que os Municípios com até 50 mil habitantes cumpram a Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) no ...

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31/01/2013

MPE irá garantir segurança no carnaval com atuação educativa e punitiva

Flávio HerculanoVisando minimizar os excessos que podem comprometer a segurança e a integridade dos foliões, neste carnaval o Ministério Público do Estado (MPE) atuará em caráter p...

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30/01/2013

Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Peixe responderá por improbidade administrativa

Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 30, com Ação de Improbidade Administrativa contra o então presidente da Câmara de V...

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29/01/2013

Vera Nilva participa de reunião do CNPG

A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participou nesta segunda-feira, 28, em Brasília, da I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores- Gerais ...

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29/01/2013

Cesaf divulga 9ª Revista Jurídica e inscreve artigos para próxima edição

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) está divulgando a 9ª edição da Revista Jurídica. Sete artigos compõem a edição, entre e...

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29/01/2013

MPE cobrará fiscalizações em estabelecimentos de entretenimento

Denise SoaresOs Promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins deverão exigir dos órgãos competentes (corpo de bombeiros militar, Defesa Civil e Prefeituras Municipais) q...

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28/01/2013

Abrampa promove congresso sobre sustentabilidade ambiental em Vitória/ES

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cesaf) informa aos membros e servidores que acontecerá no período de 17 a 19 de abril ...

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28/01/2013

Subprocurador prestigia posse de novo Defensor Geral

Denise SoaresEm solenidade ocorrida na tarde da última sexta-feira, 25, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Palmas, o Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria...

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28/01/2013

Em denúncia criminal, MPE pede que acusados sejam levados a Tribunal do Júri

Denise SoaresO Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, em entrevista coletiva concedida na tarde desta segunda-feira, 28, anunciou o oferecimento de denúncia cr...

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28/01/2013

MPE concede entrevista coletiva sobre denúncia contra PMs acusados da morte de cinco jovens

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) concede entrevista coletiva à imprensa, nesta segunda-feira, 28, às 14h, na sede da Instituição, em Palmas, para informar sobre a ...

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25/01/2013

MPE poderá integrar núcleo de defesa do consumidor

Denise SoaresO coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, conheceu na manhã desta...

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25/01/2013

Justiça determina prisão preventiva de PMs investigados pela morte de cinco jovens

Flávio HerculanoA juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, da Comarca de Gurupi, determinou, na tarde desta quinta-feira, 24, a prisão preventiva dos seis policiais militares sus...

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24/01/2013

PGJ cumpre agenda no Ministério do Planejamento em Brasília

Denise SoaresA Procuradora-Geral de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira esteve na manhã desta quinta-feira, 24, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em Brasília, ond...

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24/01/2013

MPE pede a prisão preventiva de policiais investigados por participação em grupo de extermínio

Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) manifestou-se junto à Justiça, nesta quinta-feira, 24, pela conversão da prisão temporária em prisão preventiva dos seis polici...

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24/01/2013

Justiça acata mandado do MPE e determina que prefeitura de Colinas forneça medicamento a criança

Denise SoaresAo analisar Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público Estadual (MPE), com pedido de antecipação de tutela, nesta quarta-feira, 23, a Juíza de Direito da 1...

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24/01/2013

MPE receberá certificado dos Correios pelo apoio em campanha natalina

Na noite da próxima sexta-feira, 25, em cerimônia a se realizar no salão de eventos do Buffet Bella Data, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) receberá dos Correios...