Acordo de não persecução penal proposto pelo MPTO beneficia corpo de bombeiros em Colinas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) entregou na manhã desta quinta-feira, 05, ao destacamento do Corpo de Bombeiros de Colinas, máquina e equipamentos de emergência ...
Reunião do CNPG tem participação do PGJ do Tocantins
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, acompanhado do assessor especial da Procuradoria, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, participou de reunião extraordi...
Membros tocantinenses participam das atividades do Congresso Nacional do Ministério Público
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participam até sexta-feira, 06, do 23º Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece a cada dois anos e reúne promotores ...
MPTO ajuíza ação contra produtor de Cristalândia que desmatou cerca de 100 hectares de reserva legal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação contra um produtor agroindustrial do município de Cristalândia, nesta quarta-feira, 4, visando obrigá-lo a recompor uma área d...
Ministério Público do Tocantins discute adoção tardia
Adoção tardia foi o tema de um seminário realizado no último dia, 02, em Palmas, e que reuniu representantes de diversas entidades e instituições, entre elas o Ministério Público d...
Edital de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos está previsto para ser publicado na próxima segunda-feira
A subprocuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou na tarde desta quarta-feira, 04, de uma reunião na Escola Superior da Magistratura (Esmat) em que discu...
MPTO oferece denúncia criminal contra policiais civis de Gurupi acusados de corrupção passiva
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ofereceu nesta quarta-feira, 04, denúncia criminal em desfavor dos agentes de po...
Empresas de Porto Nacional são condenadas com base na nova Lei Anticorrupção Empresarial
Com base na Lei Anticorrupção Empresarial, a empresa MR Empreendimentos Comerciais foi condenada a devolver integralmente os recursos obtidos por meio de contratos assinados com a ...
MPTO capacita integrantes com ações voltadas à segurança institucional
Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento ...
Acordo deve garantir implementação da Política de Segurança de Barragens no projeto Rio Formoso
Em reunião com o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, na segunda-feira, 2, representantes do Estado do Tocantins e dos empresários agrícolas do projeto Rio Formoso sinaliz...
Subprocuradora-geral de Justiça visita Sefaz a fim de garantir repasse do duodécimo
Em visita à Secretaria Estadual da Fazenda realizada nesta terça-feira, 03, a subprocuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, protocolou expediente destinado ao sec...
Conselho Superior decide manter instalada a Promotoria de Justiça de Tocantínia
O Conselho Superior do Ministério Público decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 3, manter instalada a Promotoria de Justiça de Tocantínia, de modo a preser...
Marcada data de eleição para Ouvidor do MPTO
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 02, aprovou a data de eleição e o prazo de inscrições para eleição de Ouvidor do Mini...
MPTO faz doação de notebooks para Município de Colmeia
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, realizou na tarde desta segunda-feira, 02, a doação de 10 notebooks ao Município de Colmeia. A entrega foi realiza...
MPTO abre inscrições para a oficina Processos Estruturais
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins (Cesaf/MPTO) abriu inscrições para a oficina Processos Estruturais, que será realizada no dia 23 ...
PGJ participa de solenidade dos 30 anos de criação da Procuradoria-Geral do Estado
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou, na sexta-feira, 30, de solenidade alusiva aos 30 anos de criação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O ev...
MPTO obtém decisão que obriga Estado a ofertar leitos de UTI a 11 pacientes de Araguaína
O Estado tem prazo de 48 horas para adotar providências necessárias aos 11 pacientes internados no Hospital Regional de Araguaína (HRA) que estejam regulados para leitos de U...
BRK Ambiental é condenada por causar poluição do córrego Lontra, em Araguaína
A empresa BRK Ambiental foi condenada por crime ambiental em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). Segundo a sentença, a empresa manteve por vários anos ...
Acadêmicos de direito da Ulbra participam da 2ª edição do projeto “Ministério Público nas Universidades”
O enfoque do Ministério Público como agente transformador de realidade social foi tema de encontro realizado entre promotores de Justiça e acadêmicos de direito, na manhã desta sex...
Assinado Projeto de Lei que prevê doação de terreno para construção da sede das Promotorias de Justiça de Araguaína
Uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 29, marcou o início do processo de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Araguaína. Na presença do procurador-ger...