Centro de Ensino Médio Castro Alves recebe 1ª oficina do projeto Cultura MP
“Conhecer nossa história e entender como a juventude conquistou seu espaço e direitos nos motiva a buscar algo mais, valorizar a cultura e a identidade de cada um de nós”. A frase ...
CPJ aprova índice de 3,43% para revisão da data-base dos servidores do MPTO
O Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 22, apreciou a proposta de Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores do Minist...
MPTO pede suspensão imediata das captações de água na bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que seja determinada, por meio de liminar, a suspensão imediata das captações de água na bacia do Rio Formoso para fins ...
Conselho Superior aprova critérios para concursos internos de remoção e promoção
O Conselho Superior do Ministério Público aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 22, quadro com critérios para concursos de remoção/promoção para as promot...
Defesa da ordem urbanística é tema de oficina no MPTO
“Há necessidade de entender que a cidade é um espaço que deve compreender o meio ambiente”, como estas palavras o promotor de Justiça do Maranhão Luís Fernando Cabral Barreto deu i...
Assembleia Legislativa presta informações ao MPTO sobre regularidade nos pagamentos da Codap
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu do presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Poincaré Andrade Filho, nesta quarta-feira, 21, resposta à requ...
MPTO recomenda suspensão de credenciamento para empresas prestadoras de serviço ao Plansaúde e alteração de edital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao secretário estadual da Administração, nesta quarta-feira, 21, orientando que suspenda, em 72 horas, todo o Edital d...
MPTO expede recomendação para que Município providencie sinalização em cruzamento da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu nesta quarta-feira, 21, recomendação administrativa à prefeita de Palmas, Cinthi...
Promotoria de Justiça de Cristalândia recebe ampla reforma
Mais uma promotoria de Justiça do interior do Estado teve a revitalização de sua sede concluída: em Cristalândia, uma reforma finalizada este mês deu uma nova cara ao imóvel. O pré...
Iniciados os procedimentos para construção do 2º piso do Anexo I da PGJ
A Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, autorizou, nesta segunda-feira, 19, a abertura de processo administrativo visando à contratação de serviços de engenharia ...
Ato contra PL do abuso de autoridade ocorrerá em Palmas
Acontecerá na próxima sexta-feira, 23, em Palmas, manifestação pelo veto ao projeto de lei que dispõe sobre crimes de abuso de autoridade. O ato ocorrerá às 14h, no hall da sede da...
Comissão de Dimensionamento volta a discutir organização do quadro auxiliar
Integrantes da Comissão Permanente de Dimensionamento e Redistribuição de Recursos Humanos reuniram-se na manhã da última sexta-feira, 16, para deliberar acerca da organização do q...
Judicialização da Saúde será tema de seminário
O Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS/TO) realiza, no dia 06 de setembro, a partir das 8h, no auditório do Tribunal de Justiça, em ...
MPTO ajuíza ação contra ex-prefeita de Araguaína e outras 11 pessoas por doação irregular de lotes públicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou nesta sexta-feira, 16, duas Ações Civis Públicas (ACP) por ato de improbidade a...
Ministério Público do Tocantins desenvolve sistema próprio para distribuição de processos judiciais
Há cerca de uma semana, o Cartório de Distribuição do Ministério Público do Tocantins (MPTO) utiliza o novo software desenvolvido pela equipe do Departamento de Modernização e Tecn...
Promotor de Justiça do Tocantins é coautor de guia que orienta membros do MP brasileiro sobre políticas de atendimento de crianças e adolescentes
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, é um dos coautores do Guia Prático para Imp...
MPTO recomenda ao Naturatins fiscalização emergencial no rio Formoso para coibir captação irregular de água
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), nesta sexta-feira, 16, orientando que envie equipe emergencial de fisc...
Acordo proposto pelo MPTO viabiliza instalação de sistema de videomonitoramento na Cadeia Pública de Arapoema
Um acordo proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) viabilizou a instalação de sistema de monitoramento 24h na Cadeia Pública de Arapoema, para controle da segurança do ...
MPTO obtém liminar que determina adequação de horário letivo em escola de Araguaína
Foi concedida nesta quinta-feira, 15, decisão liminar decorrente de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que determina que o município de Aragua...
Vistoria do MPTO aponta inconsistências no controle da captação de água da Bacia do Rio Formoso
Durante audiência judicial realizada na quinta-feira, 15, relacionada ao processo que visa promover o uso sustentável da Bacia do Rio Formoso, o promotor de Justiça Francisco Brand...