MPTO abre inscrições para a oficina Processos Estruturais

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins (Cesaf/MPTO) abriu inscrições para a oficina Processos Estruturais, que será realizada no dia 23 de setembro, às 14h, em Palmas, na modalidade presencial. Serão oferecidas 40 vagas.

O objetivo principal da oficina, que terá duração de quatro horas, é capacitar os integrantes do Ministério Público, ressaltando enfoques conceituais, instrumentais e procedimentais adotados para a atuação em litígios de alta complexidade. Também serão oferecidas vagas para membros e servidores de instituições parceiras.

O Processo Estrutural é uma resposta que a doutrina e a jurisprudência apresentam ao direito processual, como solução aos problemas decorrentes de uma sociedade multifacetária, ao mesmo tempo plural e massificada, com debates centrados em direitos sociais e litígios envolvendo a efetivação de políticas públicas. Isso porque o processo civil tradicional brasileiro, tanto individual quanto coletivo, não possui aptidão para atender às particularidades desses conflitos de natureza diversa, de elevada complexidade, que existem na sociedade.

Os interessados podem realizar sua inscrição pelo endereço eletrônico cesaf.mpto.mp.br/eventos até o próximo dia 20.

O evento será gravado e posteriormente editado, para ser oferecido na modalidade Ensino a Distância (EaD).

Palestrante
A atividade será ministrada pelo procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima, que é doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ele também é “visiting scholar” na Stanford Law School, “visiting researcher” na Harvard Law School e professor universitário na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Escola Superior do Ministério Público da União. Foi juiz federal e procurador do Estado de Minas Gerais. Atualmente é Procurador da República no município de Campinas. (Flávio Herculano)