Prefeito de Carmolândia é afastado a pedido do MPTO por utilizar maquinários e servidores públicos na obra de sua casa
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 16, uma liminar que determina o afastamento imediato do prefeito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues d...
CNPG manifesta sua preocupação sobre o avanço do Projeto de Lei sobre o Abuso de Autoridade
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar sua preocupação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto d...
Ministério Público denuncia traficantes e requer a expropriação de propriedade rural
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miranorte, ofereceu denúncia contra duas pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Os ac...
Formulário que mapeia situação de risco de mulheres vítimas de violência é apresentado aos integrantes da rede
Avaliar o risco individual de cada mulher vítima de violência, construir estratégias de prevenção e adotar medidas que possam ajudá-la a sair da situação de violência doméstica e f...
Ministério Público requer a regularização imediata do transporte escolar em Peixe
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quarta-feira, 14, Ação Civil Pública com o objetivo de regularizar a prestação de serviço de transporte escolar no município ...
Servidor do MPTO capacita integrantes do Ministério Público de Roraima
O servidor Rayson Rômulo Costa e Silva, do Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), realiza até a próxima sexta-feira, 16,...
MPTO discute migração das ferramentas e funcionalidades para o sistema e-Proc Nacional
A Comissão do e-Proc no Ministério Público do Tocantins, composta pela chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Cynthia Assis de Paula; pelo Promotor-Assessor da Procurado...
Concursos promovem mudança na titularidade de oito promotorias de Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou o julgamento, nesta terça-feira, 13, de uma série de concursos de remoção e promoção às promotorias de terceira, segunda e...
PGJ envia data-base dos servidores ao Colégio de Procuradores
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, encaminhou nesta terça-feira, 13, ao Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), propostas de Projetos de Lei que dispõem ...
Licitação de mais de meio milhão é suspensa em Filadélfia por falta de publicidade
O Ministério Público do Tocantis (MPTO) obteve, nesta segunda-feira, decisão liminar em Ação Civil Pública que suspendeu o processo licitatório destinado à contratação de empresa e...
Promotorias do Norte e Extremo Norte recebem projeto de saúde “Você é único”
Servidores do Setor de Saúde do Ministério Público do Tocantins (MPTO) estão percorrendo comarcas do Norte e Extremo Norte do Estado esta semana. No trabalho itinerante, eles desen...
Interrupção no abastecimento de água em Arraias leva MPTO a intervir
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, nesta segunda-feira, 12, informações à empresa BRK Ambiental sobre a interrupção abrupta no abastecimento de água na cidade de Ar...
MPTO participa de reuniões em que foram sugeridas mudanças na Reforma da Previdência
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e a Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participaram de duas reuniões com senadores da banca...
MPTO está com inscrições abertas para curso para implementação do formulário Frida
Encontram-se abertas as inscrições para curso voltado à implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida), que foi criado com o objetivo de avaliar o risco in...
CNPG emite nota sobre decisão que suspende investigações e ações penais baseadas em relatórios financeiros do COAF
O Conselho Nacional do Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública manifestando preocupação sobre a decisão do Presidente do Supremo...
MPTO oficia Seduc para que informe sobre o funcionamento de bibliotecas escolares em Arraias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oficiou a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) nesta sexta-feira, 09, a fim de obter informações sobre o funcionamento de bibliotecas es...
MPTO recomenda que Câmara de Palmas suspenda licitação para terceirização de servidores
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil nesta sexta-feira, 9, para investigar possível ilegalidade em licitação aberta pela Câmara de Palmas para a contr...
Nepotismo: Justiça atende MPTO e afasta quatro secretários de Natividade
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar, nesta sexta-feira, 9, determinando o afastamento imediato de quatro parentes da prefeita de Nat...
Operação do MPTO e Seciju fiscaliza uso de tornozeleira eletrônica por apenados em prisão domiciliar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), responsáveis pelo monitoramento eletrônico do uso de tornozeleiras, realizaram durant...
Sistema Eletrônico de Processo Administrativo será implantado no MPTO
Encontra-se em fase de testes no Ministério Público do Tocantins (MPTO) o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...