Edital de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos está previsto para ser publicado na próxima segunda-feira

A subprocuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou na tarde desta quarta-feira, 04, de uma reunião na Escola Superior da Magistratura (Esmat) em que discutiu ajustes no edital de “Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos”. O edital, a ser publicado na segunda-feira, 09, prevê a oferta de sete vagas para integrantes do Ministério Público do Tocantins.

Resultado de uma parceria entre a Esmat e a UFT, o mestrado é aprovado e reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Além do MPTO, serão disponibilizadas nove vagas para o Tribunal de Justiça, sete para a Defensoria Pública e mais três destinadas ao público externo que atua dentro do Sistema de Justiça. A oferta de curso de mestrado para o MPTO conta com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf).

Maria Cotinha informou que a viabilização das vagas aos integrantes do MPTO foi possível após a Comissão de Planejamento e Gestão da Estratégia (CPGE) sugerir que eventuais despesas sejam inseridas no orçamento de 2020. “O empenho da administração e do Cesaf na concretização dessa parceria, visando garantir que sete integrantes do MP ingressem na oitava turma de mestrado da Esmat representará, sem dúvidas, um avanço institucional e proporcionará a excelência no aperfeiçoamento de membros e servidores”, disse a subprocuradora e presidente da CPGE.

Participaram do encontro a assessora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Esmat, Maria Luíza Nascimento; a assessora Acadêmica Pedagógica da Esmat, Débora Galan; e o coordenador do mestrado da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Gustavo Paschoal.