Procurador-Geral de Justiça participa de reunião do Conselho Nacional do Ministério Público
Chefes das unidades do Ministério Público brasileiro, corregedores-gerais, ouvidores, presidentes de associações, empresários e representantes do setor público estiveram reunidos nesta segunda-feira, 11, em Brasília, durante Reunião de Unidade Estratégica, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior, participou do evento, que apresentou as iniciativas de destaque das comissões, da Corregedoria Nacional do MP, da Ouvidoria Nacional e da Unidade Nacional de Capacitação do MP.
“É fundamental que o Ministério Público atue de forma coordenada, unindo esforços para atuação firme na segurança pública, no meio ambiente, no combate à corrupção, dentre outras áreas em defesa dos direitos da sociedade”, comentou José Omar.
O promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, assessor da Corregedoria-Geral do MPTO, também prestigiou o evento, representando o Corregedor-Geral Marco Antônio Alves Bezerra.
O evento foi aberto pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que destacou como proposta à frente do CNMP a construção de um Ministério Público desenvolvimentista, que busca agir na prevenção. “O MP precisa atuar antes que os danos se consumam e trabalhar para que não haja 34 mil obras públicas paralisadas, como ocorre atualmente”. Aras complementou que os membros do MP podem, sem renunciar a nenhuma de suas atividades típicas, ter uma atuação preventiva mais eficiente.
No decorrer da programação, os conselheiros presidentes das comissões apresentaram metas para as áreas de Enfrentamento da Corrupção, de Segurança Pública, de Controle Administrativo e Financeiro, da Infância e Juventude, e de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
No encerramento do evento, o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Paulo Passos, citou a importância da reunião e disse que o CNMP serve para dirimir conflitos de atribuição e indicar caminhos que possam ser trilhados por todo o MP. O presidente da Associação Nacional de Membros do MP brasileiro (Conamp), Victor Hugo, afirmou que a classe está sintonizada: “Os membros do MP estão atentos na defesa dos valores da sociedade”, celebrou. O procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, reforçou que o lema da sua gestão é o diálogo e disse estar enriquecido com tudo que ouviu dos conselheiros: “Queremos induzir políticas públicas e solicito ajuda dos nossos pares para fazer do Conselho uma nova instituição”.
Acordo entre Corregedoria e Ouvidoria Nacional
Ainda no evento, a Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Ouvidoria Nacional assinaram um protocolo de ação integrada, decorrente da Recomendação de Caráter Geral CN – CNMP nº1 / 2017. O texto dispõe sobre orientações para a resposta tempestiva às manifestações dos cidadãos encaminhadas pelas Ouvidorias do Ministério Público, a participação das Ouvidorias nos cursos de formação de membros do Ministério Público e a interlocução entre as Ouvidorias e as Corregedorias do Ministério Público. (João Lino Cavalcante com informações Ascom CNMP)