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07/11/2019

MPTO se faz presente na abertura do 10º Congresso Internacional de Direitos Humanos

O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, representou o Ministério Público do Tocantins na solenidade de abertura do 10º Congresso Internacional de Direitos Humanos, na quarta-feira, 6. O evento prossegue até sexta, 8, em Palmas, e reúne conferencistas do Brasil, Estados Unidos, França, Espanha, Bélgica e Angola.


O destaque na abertura ficou para a palestra magna da ex-secretária executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), professora Elizabeth Abi-Mershed. Ela abordou o tema "O Trabalho no Sistema Interamericano e o Papel dos Juízes", fazendo um panorama das retaliações a juízes em países da América Latina.


O congresso é realizado pelo Tribunal de Justiça, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). A vice-presidente do TJ, Ângela Prudente, explicou que a temática desta edição, “Segurança Humana e Desenvolvimento Socioambiental”, está em consonância com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.


Mestrado
O 10º Congresso Internacional de Direitos Humanos é uma atividade do Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, que é oferecido pela Esmat e Universidade Federal do Tocantins (UFT).


Do MPTO, já foram selecionados para o mestrado os membros Cynthia Assis de Paula, Diego Nardo, Jacqueline Orofino da Silva Zago, Luiz Antônio Pinto, Luís Francisco de Oliveira, Maria Cotinha Bezerra Pereira, Rodrigo Alves Barcellos e o servidor Wellington Gomes Miranda.


Recentemente, foram classificados na segunda etapa do atual processo seletivo os membros André Ricardo Fonseca Carvalho, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, Sidney Fiori Junior, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, Célem Guimarães Guerra Júnior e Isabelle Rocha Valença Figueiredo.


Participações

Na abertura do congresso, além do PGJ, que compôs a mesa de autoridades, também compareceram a subprocuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira; a procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira e o promotor de Justiça Diego Nardo.