NOTÍCIAS
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18/03/2022
Membros do MPNujuri participam de nove sessões plenárias do júri nesta semana
Esta semana, os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram de nove sessões de Tribunal do Júri, em cinco diferentes...
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18/03/2022
MPTO quer manutenção de condenação de ex-governador e ex-secretário de Administração por crime contra as finanças públicas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou manifestação ao Tribunal de Justiça (TJ) contra o provimento de recurso interposto pelo ex-governador Sandoval Cardoso e pelo ex-sec...
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18/03/2022
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Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
MPTO firma TAC com Município de Araguaçu para desativar lixão e implantar política pública de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, firmou nesta quinta-feira, 17, na sede da Promotoria de Justi...
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18/03/2022
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Tribunal do Júri
Jurados acatam tese do MPTO e condenam homem a mais de 11 anos de prisão por homicídio e tentativa de estupro
Sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta quarta-feira, 16, na Comarca de Porto Nacional, condenou Robson Carvalho Pinto a 11 anos e 6 meses de prisão, pela morte de Pedro Hermil...
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17/03/2022
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Saúde
SES terá que prestar esclarecimentos sobre serviços de hemodinâmica do HGP
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde da capital, no bojo da Ação Civil Pública que cobra a regularização da assistência hospitalar na área de hemodinâmica do Hospital Geral de Palma...
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17/03/2022
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Criminal
14 integrantes do PCC são condenados em ação penal proposta pelo Gaeco
Quatorze integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram condenados, na última terça-feira, 15, em ação penal proposta pelo Grupo de Atuação Especial de Com...
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17/03/2022
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Ação Civil Pública (ACP)
Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e determina que Município de Palmas regularize os estoques de medicamentos, insumos e materiais da rede de saúde
Em decisão proferida pelo juiz de direito Gil de Araújo Correia, nesta terça-feira, 15, a Justiça determinou ao Município de Palmas que promova as medidas necessárias para resguard...
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16/03/2022
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Semana do Consumidor
Semana do Consumidor: MPTO e parceiros fazem operação em Araguaína e Gurupi
Na Semana do Consumidor, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e...
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16/03/2022
Estado terá que informar providências para suprir medicamentos e insumos nas salas Vermelha e Amarela do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 15, decisão que obriga o secretário estadual da Saúde a prestar informações sobre a adoção das providênc...
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15/03/2022
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Tribunal do Júri
MPTO obtém condenação de homem, em Ananás, que tentou matar ex-namorada com 7 facadas por não aceitar fim do relacionamento
Um homem que tentou matar a ex-companheira com sete facadas, por não aceitar o fim do relacionamento, foi condenado nesta segunda-feira, 14, em Sessão do Tribunal do Júri, realizad...
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15/03/2022
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doação de sangue
“Parceiros Pela Vida” realiza 9ª edição e mobilização recorde para doação de sangue
A 9ª edição do projeto “Parceiros Pela Vida”, coordenado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Ca...
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15/03/2022
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entorpecentes
MPTO promove reunião com forças de segurança de Palmas para discutir repressão ao tráfico de drogas
A promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, que atua na área de prevenção e repressão ao tráfico de drogas, promoveu reunião com representantes da Polícia Militar e d...
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15/03/2022
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Páscoa
Acordo celebrado pelo Ministério Público resulta em doação que beneficiará cerca de 400 crianças na Páscoa
A Promotoria de Justiça de Peixe viabilizou a aquisição de R$ 9 mil em chocolates para serem distribuídos a crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos municípios de...
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15/03/2022
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Atropelar
MPTO recorrerá da pena aplicada a Iolanda Fregonesi após condenação pelo Júri Popular
O Ministério Público do Tocantins irá interpor recurso em face da sentença que condenou Iolanda Costa Fregonesi à pena de sete anos e 11 meses de detenção por homicídio doloso simp...
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15/03/2022
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Criminal
Operação Betesda desarticula organização criminosa que promovia fura-fila em cirurgias no HGP
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta terça-feira, 15, a Operação...
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15/03/2022
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Tribunal do Júri
Homem que matou e ateou fogo no corpo de adolescente em Porto Nacional é condenado a mais de 16 anos de reclusão
O Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou, na segunda-feira, 14, o réu André Ferreira de Araújo por homicídio qualificado, em crime qu...
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11/03/2022
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Saúde
A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado contrate médicos e adote outras providências para regularizar cirurgias neurológicas no HGP
O governo do Tocantins terá que contratar dois médicos especialistas e tomar as demais providências necessárias para regularizar as cirurgias neurológicas no Hospital Geral de Palm...
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11/03/2022
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Ipueiras
MPTO participa de Fórum do Unicef no município de Ipueiras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 9, do I Fórum Comunitário do Selo Unicef, em Ipueiras. O evento teve a finalidade de propor ao Município o c...
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10/03/2022
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Acordo Não Persecução Penal
MPTO destina recurso de acordos para a construção de alojamento feminino na Unidade Penal de Taguatinga
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Taguatinga, destinou recurso oriundos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), no valor de R$ 14 mi...
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10/03/2022
Comarca de Peixe condena seu primeiro réu pela prática de crime de perseguição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no último dia 8, Dia da Mulher, a condenação de um morador de Jaú do Tocantins, no Sul do Estado, pelo crime de perseguição, também...