NOTÍCIAS
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19/04/2022
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Saúde
Ministério Público do Tocantins obtém decisão que obriga Estado a reestruturar ala psiquiátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de Ação Civil Pública, obteve na Justiça decisão de mérito que obriga o Estado a reestruturar a ala psiquiátrica do Hospital Gera...
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19/04/2022
Projeto do MPTO com estudantes da rede pública será reativado
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, reuniu -se na manhã desta segunda-feira, 11, com a procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, para discutir a reativação...
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19/04/2022
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parcerias
MPTO e SSP discutem parceria para atendimento de vítimas de crimes violentos em todo o Estado
Buscando expandir a atuação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se n...
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16/04/2022
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Saúde
Estado deve apresentar plano de ação na saúde após reunião com MPTO, que solicita prioridade para cirurgias ortopédicas, pediátricas e cardiopediátricas
O governo do Estado deve apresentar, no dia 11 de maio, um plano de ação para atender demandas da saúde com programa e prazos. Também serão estabelecidas novas reuniões para monito...
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13/04/2022
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arraias
Em Arraias, Júri acolhe teses do Ministério Público e condena homem a 18 anos de prisão por homicídio qualificado
O Tribunal do Júri da Comarca de Arraias condenou, na última quarta-feira, 6, Thales Costa Moura a 18 anos e 3 meses de prisão pelo homicídio de Robério da Cunha Santana, ocorrido...
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13/04/2022
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Educação
Atuação do Ministério Público resulta no estabelecimento de regras no Sistema Estadual de Ensino para atendimento de estudantes com deficiência em escolas públicas e particulares
Foi publicada na última sexta-feira, 8, no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 038 do Conselho Estadual de Educação, que estabelece normas para regulamentar o acesso, a perman...
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13/04/2022
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Termo de Ajustamento de Conduta
Município de Jaú do Tocantins firma acordo com MPTO se comprometendo a realizar controle de utilização de veículos oficiais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o município de Jaú do Tocantins firmaram nesta quarta-feira, 13, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a finalidade de que seja feito...
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12/04/2022
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Criminal
MPTO obtém a elevação da pena de traficante que atuava de dentro da Unidade Penal de Palmas
A Justiça acatou recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO), reformando sentença e praticamente triplicando pena imposta a um réu que, 20 dias após ser preso por tráfico de ...
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12/04/2022
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Inquérito civil público
MPTO apura se há irregularidades na contratação de empresa de combustíveis pelo Município de Peixe, com estimativa de gasto no valor de R$ 4 mi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um inquérito civil público com vistas a apurar possíveis irregularidades na contratação de empresa que fornece combustíveis para ...
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11/04/2022
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Tribunal do Júri
Em Augustinópolis, MPTO obtém condenação de homem a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de Reis Paulino Ferreira a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio de sua esposa Francisca Oliveira Matos, em Augustinó...
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11/04/2022
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Saúde
MPTO promove ampla discussão sobre saúde mental e atuação jurisdicional
Operadores do Direito, gestores públicos, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil estiveram reunidos no “II Ciclo de Debates sobre Saúde Metal e Atuação Jurisdi...
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11/04/2022
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Meio Ambiente
Ministério Público investigará alertas de desmatamento ilegal em áreas correspondentes a 28 mil campos de futebol
O Ministério Público do Tocantins, por meio das três Promotorias de Justiça Regionais Ambientais, investigará os mais de 20,5 mil hectares em todo o Estado que tiveram alertas de d...
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11/04/2022
MPTO realiza inspeção em Conselho Estadual de Educação e verifica falhas em infraestrutura e escassez de servidores
Na última quarta-feira, 06, o promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital que atua na área de educação regional, realizo...
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10/04/2022
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imprensa
MPTO realiza cerimônia de lançamento do 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo e anuncia novidades
Jornalistas profissionais e integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) prestigiaram na noite desta sexta-feira, 8, a cerimônia de lançamento do 6º Prêmio Ministério Públ...
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08/04/2022
Concurso do MPTO: recursos contra resultado provisório das provas discursivas serão julgados em sessão pública no dia 20
A Comissão do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins realiza no próximo dia 20, às 14h, a 2ª sessão pública para julgamento de recursos...
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08/04/2022
Homem que matou ex-companheira em via pública, em Bom Jesus do Tocantins, é condenado por feminicídio a mais de 16 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Clóvis Rodrigues Batista Filho, acusado de matar a ex-companheira Samara de Almeida Lima, de 35 anos de idade, na ci...
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08/04/2022
Falta de investimento na educação leva MPTO a expedir recomendação para que Município não promova temporada de praia
Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta sexta-feira 08, recomendação administrativa à Prefeitura de Peixe para que não disponibilize servidores e recursos públicos pa...
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08/04/2022
Em Porto Nacional, MPTO instaura procedimentos para apurar inundação de rua em setor e depósito de esgoto no lago
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, vai apurar as notícias de que inundação em rua está formando lagoas e impedindo a ...
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08/04/2022
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Meio Ambiente
MPTO investiga desmatamento superior a 5 mil hectares ao longo do rio Dueré
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quinta-feira, 7, procedimento para investigar o desmatamento de 5.222 hectares de vegetação nativa ao longo do rio Dueré, na ...
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07/04/2022
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Meio Ambiente
Força-Tarefa Ambiental do MPTO analisa estatísticas de queimadas de 2021 e discute responsabilização de autores
Em 2021, no período mais crítico de estiagem (julho a outubro), quando o uso do fogo estava proibido, o Tocantins registrou redução de 32% de áreas queimadas em propriedades rurais...