NOTÍCIAS
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16/02/2022
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Meio Ambiente
Ministério Público requer cumprimento de sentença que obriga Estado reformar sistema de esgoto da Casa de Prisão de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, na segunda-feira, 14, o cumprimento de sentença que impõe ao Governo do Tocantins a obrigação de realizar a obra de melhoria nece...
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15/02/2022
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Julgamento de Recurso
Concurso de Promotor de Justiça Substituto: 1ª Sessão Pública de julgamento dos recursos acontece no dia 23
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) divulgou na última segunda-feira, 14, a convocação para a 1ª sessão pública de julgamento...
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15/02/2022
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Consumidor
MPTO participa de inspeção a mercados de alimentos em Palmas e verifica comercialização de produtos vencidos e sem origem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e demais órgãos de proteção e defesa do consumidor iniciaram nesta terça-feira, 15, a fiscalização a estabelecimentos que comercializam ali...
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15/02/2022
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Araína Cesárea
MPTO alerta gestores de que autorização para vacinação de crianças só é necessária quando pais ou responsáveis não estiverem presentes
Em Palmas e Araguaína, após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), as secretarias municipais de Saúde deixaram de exigir “termo de assentimento” para a vacinação de...
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14/02/2022
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Criminal
TJ reconhece provas juntadas pelo MPTO e mantém condenação contra ex-prefeito de Palmas e outros
O Tribunal de Justiça negou recursos do ex-prefeito Raul de Jesus Lustosa Filho e de outros réus e manteve a condenação em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins ...
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14/02/2022
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Violência Doméstica
Acordo de cooperação assinado pelo MPTO prevê instalação de central de serviços voltados à mulher
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e um conjunto de instituições públicas do Estado assinaram acordo de cooperação visando executar as ações previstas no programa Mulher Segu...
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14/02/2022
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conselheiros tuttelares
MPTO promove capacitação de conselheiros tutelares de Novo Acordo
Encerrou-se na última sexta-feira, 11, a capacitação dos conselheiros tutelares do município de Novo Acordo. A formação foi proposta pela promotora de Justiça Renata Castro Rampane...
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14/02/2022
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3ª Promotoria de Justiça da Capital
MPTO promove reunião com órgãos para discutir ocupação irregular e parcelamento ilegal em área onde funcionava antigo lixão em Palmas
Na última quinta-feira, 10, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da Ordem Urbanística e da Habitação, reu...
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14/02/2022
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universidades
Ministério Público faz reunião com parceiros para atender vítimas de crimes violentos
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), órgão auxiliar do Ministério Público do Tocantins, ...
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12/02/2022
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procedimento preparatório
Ministério Público instaura procedimento para cobrar implantação do plano de resíduos sólidos em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta sexta-feira, 11, um procedimento preparatório requerendo informações do Município de Araguaína a respeito da efetiva implem...
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11/02/2022
MPTO colhe depoimentos de testemunhas dos homicídios ocorridos em Miracema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com a participação de delegados que atuam no caso, colheu, n...
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11/02/2022
Formação de rede voltada à inclusão de pessoas com deficiência é discutida entre MPTO e TJ
Representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a coordenadora do Centro de Apoio às Áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotor...
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11/02/2022
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Chega da Lixão
Oficinas de gravimetria e gestão de resíduos sólidos promovidas pelo MPTO atenderão a municípios da região centro-sul do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), promoverá, entre os dias 14 de fevereiro e 15 de março, ...
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10/02/2022
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Cartório de Imóveis
STF acolhe argumentos do MPTO, cassa liminar que manteve titularidade do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas e determina extinção de ação
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta quarta-feira, 9, uma liminar concedida pela Justiça do Tocantins que manteve Israel Siqueira de Abreu Campos como titular do Cartório ...
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10/02/2022
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Tribunal do Júri
MPTO obtém êxito nos dois julgamentos iniciais da 1ª temporada do Tribunal do Júri da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) alcançou a condenação de dois réus nas sessões iniciais da 1ª temporada de Júri da Capital, que ocorreram nesta semana. Acolhendo aos ...
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10/02/2022
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saúde pública
MPTO realiza inspeção em Unidade de Saúde de Palmas e verifica atraso na realização de cirurgias e na entrega de medicamentos
Na última segunda-feira, 07, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da saúde pública, acompanhado de ...
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10/02/2022
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7ª promotoria de Justiça de Gurupi
Com ação transitada em julgado, MPTO requer execução de pena contra ex-prefeito de Gurupi condenado a ressarcir o erário
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª promotoria de Justiça de Gurupi, postulou nesta quarta-feira, 09, o cumprimento da sentença requerendo a imediata aplicação...
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10/02/2022
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Saúde
Inspeção no HGP acompanha cumprimento de decisão judicial que obriga Estado a regularizar cirurgias neurológicas
O Ministério Público do Tocantins realizou nesta quarta-feira, 9, uma inspeção no Hospital Geral de Palmas (HGP) para verificar, in loco, o cumprimento da decisão judicial de dezem...
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09/02/2022
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Meio Ambiente
Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Alto e Médio Araguaia discute com sociedade civil e autoridades ações de proteção ao meio ambiente
Representantes da sociedade civil, de comunidades indígenas e integrantes de movimentos e entidades sociais participaram nesta terça-feira, 8, de uma reunião virtual para tratar da...
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08/02/2022
Esclarecimentos acerca da Licença Compensatória
Acerca do debate relacionado à regulamentação da licença compensatória, ocorrido na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça de segunda-feira, 7, o Ministério Público do Tocant...