MPTO é parceiro em iniciativa de enfrentamento à desinformação nas eleições 2022
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Luciano Casaroti, assinou nesta segunda-feira, 01, Termo de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para fortalecer as ações que visam a educação política da sociedade e a conscientização a respeito dos conteúdos falsos ou manipulados sobre a segurança do processo eleitoral. Além do Ministério Público do Tocantins (MPTO), 30 instituições públicas federais, estaduais e veículos de comunicação do Estado também se comprometeram com o enfrentamento da desinformação.
No documento, os parceiros se comprometeram a contribuir, de forma voluntária e gratuita, com a divulgação de conteúdos oficiais produzidos e disponibilizados pelo TRE, a respeito do processo eleitoral de 2022; com o compartilhamento das checagens de fatos realizadas pelos parceiros do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponibilizadas na página Fato ou Boato; assim como com o apoio a ações voltadas à conscientização da sociedade a respeito da segurança do processo eleitoral e do sistema eletrônico de votação.
O documento é uma iniciativa do projeto Democracia: Diálogo e Transparência, desenvolvido pela Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE. Na cerimônia, além da assinatura, os presentes acompanharam uma apresentação sobre o funcionamento e segurança da urna eletrônica e sobre ações que compõem o projeto.
Para o PGJ, o Ministério Público, como instituição defensora e guardiã da democracia, tem o dever constitucional de apoiar e fortalecer iniciativas desta natureza, principalmente relacionadas ao processo eleitoral, que define o futuro da nação. “Em um país democrático, as eleições devem ser acompanhadas e fiscalizadas com extremo rigor, e o Ministério Público é o responsável por garantir que o processo transcorra de forma lícita e transparente. Neste sentido, é de fundamental importância que informações verdadeiras cheguem ao público e que fatos que não correspondam à realidade sejam prontamente desmentidos e esclarecidos”.
Parceiros
São parceiros: Tribunal de Justiça do Tocantins, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Palmas, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Procuradoria da União, Tribunal de Contas do Estado, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Sindicato dos Jornalistas do Estado do Tocantins, Grupo Jaime Câmara, SIL TV- BAND Tocantins, TV Jovem - Record, Portal Stylo, O Coletivo, Folha do Bico, Rádio Unitins FM, Conexão Tocantins, Rádio UFT FM, Portal Luiz Armando Costa, T1 Notícias, Coletivo Desminto, Gazeta do Povo, Portal O Norte, Rádio Meio Norte, Atitude Tocantins, Portal Jaciara Barros, AF Notícias, O Girassol, Coletivo Desminto e Portal Voz do Bico.