NOTÍCIAS
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24/02/2022
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Tribunal do Júri
Integrante de facção criminosa é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quarta-feira, 23, em Palmas, o conselho de sentença reconheceu a tese de homicídio qualificado sustentada pelo Ministério Público ...
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24/02/2022
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Promotorias de Justiça de Porto Nacional
MPTO promove reunião com conselheiros tutelares de nove municípios da região central do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quarta-feira, 23, na sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional, reunião com integrantes de nove Conselhos Tutelares ...
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23/02/2022
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civis
Letalidade policial é alvo de apuração do Ministério Público do Tocantins
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público do Tocantins (MPTO), instaurou procedimento administrativo para apurar e fiscalizar as medidas ...
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23/02/2022
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29ª Promotoria de Justiça da Capital
MPTO instaura procedimento para apurar caso de violência praticado por guardas metropolitanos da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta quarta-feira, 23, procedimento para apurar o caso de agressão contra um...
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23/02/2022
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psicológica
Núcleo instituído pelo MPTO vai amparar e dar assistência às vítimas de crimes e atos infracionais violentos
Proteger, amparar, acolher e oferecer assistência jurídica e psicológica às vítimas que sofreram crimes e atos infracionais violentos. Este será o objetivo do Núcleo de Atendimento...
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23/02/2022
Comissão do concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO avalia recursos dos candidatos em sessão pública
Os integrantes da comissão do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 23, na realização da “1ª sessão pública de julgament...
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23/02/2022
Após ação do MPTO, carnaval de Taguatinga é suspenso por força de decisão judicial
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública (ACP) e determinou que o Município de Taguatinga suspenda a realização de carnaval na cida...
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22/02/2022
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Ministério Público do Tocantins
MPTO expede recomendação visando garantir recursos para exercício das funções do Conselho Tutelar de Porto Nacional
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu na última segunda-feira, 21, recomendação administrativa a...
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22/02/2022
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Tribunal do Júri
Réu é condenado a 22 anos de reclusão por homicídio de empresário, ocorrido em Palmas
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 21, os jurados acolheram integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram o réu G...
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22/02/2022
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Tribunal do Júri
TJ acolhe recurso do MPTO e restabelece prisão preventiva de acusada de homicídio qualificado
O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e restabeleceu a prisão preventiva de Allyster Karielly Dias Ferreira, acusada de planejar e partici...
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19/02/2022
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dolo eventual
Homem que matou idoso ao dirigir bêbado e em alta velocidade vai a júri em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins sustentará a tese de homicídio por dolo eventual (quando o agente assume o risco do resultado) no julgamento de César Eduardo Dias Ferreira, marca...
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18/02/2022
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reabilitação
Termo assinado pelo MPTO visa oferecer oportunidade de reabilitação a envolvidos com drogas e álcool
Um Termo de Cooperação Técnica assinado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com diversos órgãos e instituições públicas do Estado visa atender e acompanhar réus que tenham ...
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18/02/2022
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Internações Psiquiátricas Involuntárias
Promotora de Justiça e integrantes da rede de saúde mental se reúnem para discutir alinhamento de estratégias de projetos relativos a internações psiquiátricas
A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular 27ª Promotoria de Justiça, reuniu-se na última quinta-feira, 17, com integrantes da Comissão Revisora de Internações Psiquiátricas In...
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18/02/2022
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rede pública de ensino
MPTO e Município discutem providências para melhorias no sistema de ensino da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na última quarta-feira, 16, reunião com representantes da Secretaria Municipal ...
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17/02/2022
MPTO integra câmara técnica do Coema que discute a instituição de pagamentos por serviços ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou na manhã desta quinta-feira, 17, da 66ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Na pauta do encontro es...
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17/02/2022
TJ acolhe recurso do MPTO em ação que requer desocupação de área pública em Gurupi
O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou nula uma sentença que extinguia processo referente à ocupação irregular de área pública l...
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17/02/2022
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Saúde
Termo de cooperação técnica visa oferecer atendimento às mulheres que optarem por entregar filhos para adoção
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de estruturar o serviço de atendimento às mulheres gestantes e/ou puérperas que manife...
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17/02/2022
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Meio Ambiente
Figueirópolis e Araguaçu recebem oficinas para manuseio de resíduos sólidos promovidas pelo Ministério Público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está realizando esta semana, em municípios da região sul do estado, oficinas do projeto “Chega de Lixão”, com o tema “Elaboração/Revisão do...
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16/02/2022
Focco solicita ao TCE edição de instrução normativa a fim de dar publicidade na internet a ordem cronológica de pagamentos realizados por entes públicos
O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) expediu, no último dia 07, ofício ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Napoleão de Souza Sobrinho, soli...
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16/02/2022
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violência sexual contra criança
Idoso acusado de abusar sexualmente de três sobrinhas-netas é condenado a 24 anos de prisão
A Justiça condenou um homem, com idade de 60 anos, a 24 anos de prisão por estupro de vulnerável de três meninas, moradoras da cidade de Pedro Afonso. A sentença é decorrente da aç...