Ministério Público promove capacitação para integrantes da Rede de Proteção e Atendimento da Criança e do Adolescente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento...
MPTO realiza neste final de semana provas oral e de tribuna do concurso para promotor de Justiça
Serão realizadas respectivamente neste sábado, 16, e domingo, 17, a prova oral e a prova de tribuna do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Toc...
Justiça acata pedido do MPTO e condena estelionatário acusado de aplicar golpe em restaurante de Palmas
Acusado de dar golpe em um restaurante de Palmas, Ruam Pamponet Costa foi condenado nesta terça-feira, 12, a dois anos de reclusão em regime inicial fechado e sem o direito de apel...
MPTO instaura inquérito para investigar médica do Hospital de Dianópolis que se negou a realizar atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público nesta terça-feira, 12, para apurar supostas irregularidades na atuação de uma médica plantonista do Hospi...
Ministério Público participa de incineração de mais de 200 quilos de drogas apreendidos em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, que atua na área de prevenção e repressão ao tráfico de drogas, ...
Ex-prefeito de Tocantínia é condenado por improbidade em ação do MPTO e terá que ressarcir prejuízos ao erário
Ex-prefeito de Tocantínia Muniz Araújo Pereira foi condenado, na terça-feira, 5, em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em razã...
MPTO denuncia mais um caso de feminicídio em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, nesta terça-feira, 05, denúncia criminal contra Antônio Bento de Assis pelo feminicídio da ex-companheira, Magnólia Lopes...
Justiça atende pedido do MPTO e DPE e determina que Estado forneça informações sobre realização de procedimentos e serviços no HGP
A demanda reprimida por procedimentos neurológicos nos hospitais do Estado foi alvo de decisão da Justiça, publicada na última sexta-feira, 01, determinando que a Secretaria de Est...
Secretaria da Saúde tem 60 dias para iniciar publicação da lista de pacientes à espera por leitos no HGP
Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) passará a publicar na internet, no Portal Integra, informações sobre a ...
Portal do MPTO agora conta com tradutora virtual de Libras que facilita o acesso de pessoas com deficiência auditiva
Para facilitar a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva, o portal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) passou a contar com uma tradutora virtual de Língua Brasilei...
Lixo acumulado na entrada de Peixe é alvo de recomendação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou, nesta quinta-feira 30, ao Município de Peixe, que recolha lixo acumulado a céu aberto na entrada da cidade, e que instale lixei...
MPTO obtém condenação de médico que acumulou cargos públicos indevidamente
Um médico que acumulou cargos públicos indevidamente foi condenado pela Justiça, na quarta-feira 29, em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que requer o ressarcimento do...
Em audiência no MPTO, moradores da Orla da Graciosa reivindicam ações para diminuir a perturbação do sossego e criminalidade na região
Representantes de moradores e condomínios da Orla da praia da Graciosa, em Palmas, estiveram no Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitando ações que combatam a crimin...
MPTO divulga resultado da terceira etapa do Concurso para Promotor de Justiça Substituto e convoca candidatos para provas oral e de tribuna
Foi publicado nesta quarta-feira, 29, edital com o resultado definitivo da terceira etapa do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins, re...
Gestores prestam esclarecimentos referentes a ACPs, do MPTO, que cobram melhorias em serviços de saúde, em Araguaína
Gestores da saúde do município de Araguaína e do Estado participaram nesta terça-feira, 28, de três audiências judiciais para tratar questões relacionadas a Ações Civis Públicas (A...
Irregularidades nos serviços funerários levam o MPTO a expedir recomendação ao município de Ipueiras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao município de Ipueiras para que institua uma Lei Municipal disciplinando a instalação e funcionamento das empresas d...
Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) do MPTO discute atuação conjunta com instituições de ensino superior
O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na sexta-feira, 24, reunião com representantes...
Em audiência pública promovida pelo MPTO, estudantes do ensino médio reclamam da falta de estrutura para ensino integral em escola da região sul da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última sexta-feira, 24, audiência pública para debater o ensino de tempo integral, no Centro de Ensino Médio de Tempo Integral ...
MPTO ajuíza ação para que município convoque suplente de Conselheiro Tutelar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta segunda, 27, Ação Civil Pública em desfavor do município de Natividade a fim de obrigá-lo a convocar, de imediato, Conse...
MPTO interpõe recurso e Justiça aumenta a pena de condenado que cometeu crime motivado por machismo
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da 2º Câmara Criminal, publicou na terça-feira, 21, acórdão conhecendo o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins...