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29/03/2022

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dependentes de álcool e drogas

MPTO identifica irregularidades e aciona Justiça para suspender atividades em clínica para dependentes químicos na capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública na última segunda-feira, 28, em desfavor da Clínica de Recuperação Novo Amanhecer, do Município de Palmas e do E...

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29/03/2022

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Santa Maria do Tocantins

MPTO requer condenação de pecuarista pela tentativa de homicídio de servidores da saúde de Santa Maria do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na sexta-feira, 25, denúncia criminal contra o pecuarista Lincoln Abrunhoza de Rezende Souza, de 64 anos, pela tentativa de homic...

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29/03/2022

Homens que mataram caminhoneiro em Silvanópolis são condenados a mais de 13 anos de reclusão

Três homens que mataram um caminhoneiro na cidade de Silvanópolis, em 5 de março de 2019, foram condenados a pena de 13 anos e seis meses de reclusão em sessão do Tribunal do Júri ...

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28/03/2022

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Criminal

Ministério Público denuncia quatro pessoas pela morte de policial civil em Gurupi

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na sexta-feira, 25, denúncia contra quatro pessoas pelo homicídio do policial civil Jean Carlos Teixeira da Fonseca, ocorrido em ...

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26/03/2022

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Saúde

Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado disponibilize tratamento para criança com dificuldade de crescimento

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, em desfavor do Estado do Tocantins, a Justiça determ...

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25/03/2022

Certidões do MPTO agora são emitidas eletronicamente

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) modernizou seu processo de emissão de certidões. Agora, o cidadão que precisa deste documento pode solicitá-lo no site mpto.mp.br, clicando...

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25/03/2022

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apadrinhamento

Empresários poderão aderir a programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em abrigos

Motivado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de mobilização do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), crianças e ...

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24/03/2022

Homem que matou vítima a pauladas em Ananás é condenado por homicídio duplamente qualificado

O Tribunal do Júri acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou, na segunda-feira, 21, o réu Werbete Andrade de Oliveira Araújo, de 36 anos, pelo crime de ...

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24/03/2022

MPTO ingressa com ações nas esferas cível e criminal contra vereador de Araguaína por discurso homofóbico

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs, na quarta-feira, 23, denúncia criminal e ação civil pública contra Jorge Ferreira Carneiro, vereador de Araguaína conhecido como sa...

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24/03/2022

Autor de duplo homicídio que chocou cidade de Silvanópolis é condenado a 43 anos de reclusão

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 23, o réu Júlio Flávio Gomes de Oliveira foi condenado pela morte de sua ex-esposa, Pollyana Jorge de Souza, de 43 anos, e ...

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24/03/2022

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Saúde

MPTO aponta baixa produtividade de procedimentos cirúrgicos ortopédicos no Estado e SES terá que prestar esclarecimentos à Justiça

A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou nesta terça-feira, 22, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) preste esclarecimentos a respeito da regularização dos ser...

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23/03/2022

Sexta edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo será lançada no dia 8

Está confirmada a sexta edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo, que será lançada no dia 8 de abril, às 19h, em Palmas, quando serão anunciadas novidades. Um dos destaque...

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22/03/2022

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TACs

Em acordo com MPTO, Instituições de Longa Permanência para Idosos da capital se comprometem a sanar irregularidades

Durante o mês de fevereiro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, firmou Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) com quatro I...

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22/03/2022

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Educação

Em audiência no MPTO, Seduc se compromete a apresentar cronograma para realização de concurso público até 12 de abril

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em audiência extrajudicial realizada na última quarta-feira, 16, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), se comprometeu a for...

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22/03/2022

MPTO requer que Estado apresente plano de ação para realização de análises pendentes do teste do pezinho

Em audiência realizada pelo Juizado da Infância e Juventude de Palmas, na segunda-feira, 21, Estado e órgãos de controle discutiram as providências a serem adotadas para promover a...

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22/03/2022

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artigos jurídicos

MPTO disponibiliza 19ª edição da Revista Jurídica

Já está disponível para leitura a 19ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Tocantins. A publicação conta com nove artigos científicos relacionados ao direito, de aut...

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21/03/2022

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Salto/MP

Laboratório é criado para fomentar inovação no Ministério Público do Tocantins

Buscando proporcionar um ambiente cada vez mais inovador, a Procuradoria-Geral de Justiça publicou na quinta-feira, 17, o ato que institui o Laboratório de Inovação do Ministério P...

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21/03/2022

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prescrição

TJ acolhe manifestação do MPTO e decide afastar prescrição intercorrente em ações propostas antes da nova LIA

O Tribunal de Justiça, por meio da 2ª Câmara Cível, acolheu contrarrazões do Ministério Público do Tocantins (MPTO), no último dia 9, e decidiu afastar a prescrição intercorrente n...

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21/03/2022

Representantes do MPTO, TJTO e DPE vão a Brasília conhecer experiência de núcleo de atendimento a adolescentes autores de ato infracional

O promotor de Justiça André Ricardo Fonseca de Carvalho, representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO) esteve em Brasília na última sexta-feira, 18, para conhecer a estrut...

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19/03/2022

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mpto

Júri acolhe teses do MPTO e condena homem, que matou casal a pauladas, a 53 anos de prisão em Paraíso do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins obteve êxito no Tribunal do Júri e conseguiu condenar um homem a 53 anos de prisão pela morte de um casal na zona rural de Paraíso do Tocantins, e...