calendar_month

09/03/2022

more

Consumidor

MPTO reúne órgãos para definir ações articuladas de defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu um conjunto de órgãos municipais e estaduais, nesta quarta-feira, 9, para definir estratégias e ações articuladas com relação às fei...

calendar_month

09/03/2022

TJ acolhe parecer do MPTO e nega reintegração a servidores aprovados em concurso que restou anulado

O Tribunal de Justiça (TJ) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e negou reintegração no cargo de delegado da Polícia Civil a dois candidatos aprovados no prime...

calendar_month

09/03/2022

more

Tribunal do Júri

Tribunal do Júri acolhe alegações do MPTO e condena homem que matou ex ao atraí-la com promessa de levar leite para filha

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 7, em Sessão de Tribunal do Júri na capital, a condenação de Vanderson Martins da Silva a 19 anos e três meses ...

calendar_month

09/03/2022

9ª edição do “Parceiros pela Vida” acontece na próxima terça-feira, 15

Acontece na próxima terça-feira, 15, na sede do Ministério Público do Tocantins, a 9ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”. A ação visa conscientizar sobre a importância da doaç...

calendar_month

08/03/2022

more

recomposição de área degradada

MPTO celebra acordo com produtora rural para recomposição de área em propriedade em Pedro Afonso

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebrou na última sexta-feira, 4, acordo com produtora rural do município de Pedro Afonso para viabilizar a recomposição de área degradada...

calendar_month

08/03/2022

Réus que participaram de assalto a banco em Colmeia são condenados a penas que superam 14 anos de reclusão

Três réus que participaram de assalto a uma agência do Banco do Bradesco no ano de 2018, na cidade de Colmeia, foram condenados em ação penal proposta pelo Ministério Público do To...

calendar_month

07/03/2022

MPTO identifica promoção pessoal na comunicação de três municípios do Norte e orienta prefeitos a promoverem adequações

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Wanderlândia, encaminhou, na última sexta-feira, 4, recomendação aos prefeitos de Darcinópolis, Piraq...

calendar_month

05/03/2022

more

atropelamento

Justiça acompanha parecer do MPTO e decide manter Júri Popular de acusada de matar médico Pedro Caldas

Em decisão proferida nesta sexta-feira, 04, o juiz Clédson José Dias Nunes manteve a data do Júri Popular de Iolanda Costa Fregonesi, acusada de atropelar e matar, em novembro...

calendar_month

04/03/2022

Regularidade dos serviços do sistema prisional é discutida em reunião na sede do MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião, nesta sexta-feira, 4, com representantes da Secretaria da Cidadania e Justiça e do Sindicato dos Policiais Penais. A inte...

calendar_month

04/03/2022

Concurso para promotor de Justiça substituto do MPTO tem publicado resultado definitivo da prova objetiva e resultado provisório das provas discursivas

Foi publicado nesta sexta-feira, 4, edital contendo o resultado definitivo da prova objetiva e o resultado provisório das provas discursivas do 10º Concurso para Promotor de Justiç...

calendar_month

03/03/2022

more

Saúde

Em Peixe, MPTO ajuíza ação em desfavor do Estado a fim de garantir medicamentos para tratamento de doenças renais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, no último dia 25, em desfavor do ...

calendar_month

03/03/2022

Programa Ministério Público em Ação enfoca criação de núcleo que atenderá vítimas de violência

O programa “Ministério Público em Ação” deste mês de março tem como destaque a criação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), recém-in...

calendar_month

26/02/2022

more

dos Direitos Humanos e da Mulher

Navit: MPTO busca parcerias de instituições de ensino para atendimento de vítimas de crimes violentos

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), órgão auxiliar do Ministério Público do Tocantins, ...

calendar_month

26/02/2022

more

Saúde

MPTO aciona Justiça e obtém liminar para que Estado disponibilize transporte aéreo para tratamento de criança

A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na sexta-feira, 25, e determinou ao Estado do Tocantins que providencie transporte aéreo para que um ...

calendar_month

25/02/2022

more

Consumidor dos Direitos Humanos e da Mulher

Operação que fiscalizou mercados e supermercados de Palmas apreendeu 41 tipos de alimentos

A operação Pró-Consumidor, que promoveu inspeção em 43 estabelecimentos do ramo de alimentos em Palmas, entre os dias 15 e 18 deste mês, apreendeu 41 tipos de produtos comercializa...

calendar_month

25/02/2022

more

Nova Olinda

Irregularidades no concurso público de Nova Olinda levam MPTO a ajuizar ação para suspender o certame

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Nova Olinda e c...

calendar_month

25/02/2022

STJ mantém condenação a bancos em ação do MPTO por ineficiência dos serviços em Araguaína

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 22, recurso interposto pelo Bradesco e Banco do Brasil e manteve a condenação às instituições bancárias em ação proposta p...

calendar_month

25/02/2022

more

doação de sangue

Novos parceiros: OAB e Correios aderem ao projeto “Parceiros pela vida”, coordenado pelo MPTO

Na última quarta-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (CaoSaúde), realizou a re...

calendar_month

25/02/2022

more

Secretaria de Estado da Saúde

MPTO propõe ação para garantir cirurgia cardiovascular a idoso internado no HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), nesta quinta-feira, 24, em desfavor do Estado do Tocan...

calendar_month

24/02/2022

more

Ala psiquiátrica

MPTO vistoria HGP e constata que decisão judicial continua sendo descumprida

O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde pública, realizou vistoria no Hospital Geral de Pa...