Conselho Superior regulamenta processo eleitoral para escolha do procurador-geral de Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou nesta terça-feira, 2, em sessão extraordinária, por unanimidade, a regulamentação do processo eleitoral para a elaboração da lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral de Justiça do Tocantins para o biênio 2023/2024.
Na sessão, os membros do Conselho nomearam, por critério de antiguidade, a comissão eleitoral, que será formada pelos promotores de Justiça Delveaux Vieira Prudente Júnior, Waldelice Sampaio Moreira Guimarães e Konrad Cesar Resende Wimmer. Os suplentes são os promotores Weruska Rezende Fuso e Abel Andrade Leal Júnior.
Confira o calendário:
- 03/08: Publicação da Resolução que dispõe sobre o processo eleitoral para a elaboração da lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
- 15 a 18/08: Inscrições.
- 19/08: Publicação dos candidatos inscritos/eleitores.
- 22 a 24/08: Impugnação aos candidatos inscritos/eleitores.
- 25 a 29/08: Resposta às impugnações aos candidatos inscritos/eleitores.
- 30/08 a 01/09: Decisão das impugnações aos nomes dos candidatos inscritos/eleitores.
- 02/09: Comissão Eleitoral – publicação definitiva – nomes dos candidatos inscritos/eleitores aptos (Caso haja impugnação).
- 07/10: Eleição.
- 10/10: Encaminhamento da lista tríplice ao governador.
Concurso de remoção/promoção
Antes da sessão extraordinária, o Conselho Superior do Ministério Público julgou, na 238ª sessão ordinária, os editais de concursos de remoção/promoção de Promotorias de Justiça de 3ª Entrância.
O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida foi removido, por merecimento, para a 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins. Já o promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida foi removido, também por merecimento, para a 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína.
Os demais editais foram declarados desertos, por falta de inscrições. Em breve, serão divulgados novos editais para remoção/promoção das Promotorias de Justiça de 3ª Entrância em Araguatins (2ª PJ), Tocantinópolis (3ª PJ), Palmas (18ª PJ), Augustinópolis (1ª PJ) e Colinas do Tocantins (1ª PJ).
Nas Promotorias de Justiça de 2ª Entrância haverá concursos para Aurora do Tocantins, Goiatins, Itacajá, Araguacema, Pium, Wanderlândia, Figueirópolis e Novo Acordo; e de 1ª Entrância, para Filadélfia, Colméia (1ª PJ e 2ª PJ), Ananás, Itaguatins, Paranã, Palmeirópolis, Xambioá, Formoso do Araguaia e Alvorada.
A Corregedoria-Geral encaminhou também, para conhecimento dos membros do Conselho, os relatórios de inspeção da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis e da Promotoria de Justiça de Novo Acordo. (João Pedrini)