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18/05/2022

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Tribunal do Júri

Tribunal do Júri acolhe pleito do MPTO e condena a mais de 19 anos de prisão homem acusado de matar ex-sogro e tentar matar ex-esposa

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 17, no Fórum de Porto Nacional, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MP...

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18/05/2022

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TO Sustentável

Evento de coleta seletiva tem participação e engajamento do MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), participou nesta terça-feira, 17, do evento "D...

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18/05/2022

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cumulação de cargos

Cumulação de cargos por secretários municipais de Miracema leva MPTO a acionar Justiça

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, ajuizou nesta terça-feira, 17, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, em des...

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18/05/2022

MPTO promove ação de divulgação dos serviços do núcleo de atendimento às vítimas de violência em delegacias

Na última terça-feira, 17, a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Ca...

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18/05/2022

Funcionamento de Núcleo de Atendimento Integrado a adolescentes autores de atos infracionais é discutido em reunião

Representantes de vários órgãos e instituições reuniram-se na terça-feira, 17, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), para discutir o funcionamento do Núcleo de Atendim...

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18/05/2022

Em Araguaína, MPTO cobra fiscalização para evitar que veículos novos descumpram prazo para emplacamento

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu nesta terça-feira, 17, recomendação administrativa à Polícia Militar, Guarda Me...

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16/05/2022

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Meio Ambiente

Trabalho do MPTO no combate às queimadas é referência durante lançamento do programa Foco no Fogo

O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), representou o Ministério Público do ...

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16/05/2022

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Tribunal do Júri

Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar homem em bar na cidade de Aurora do Tocantins

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 16, no Fórum de Taguatinga, o Conselho de Sentença acatou a tese de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e c...

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16/05/2022

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Criminal

Homem é condenado a mais de 89 anos de prisão por abusar sexualmente de cinco crianças e adolescentes

Um morador da cidade de Pau D’Arco foi condenado em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a penas que somam 89 anos e 10 meses de prisão, por praticar cri...

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16/05/2022

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Saúde

Ministério Público questiona município de Gurupi sobre ações de combate à dengue

Na intenção de aferir o quadro epidemiológico da dengue em Gurupi e de avaliar as ações ou possíveis omissões do município no combate à doença, o Ministério Público do Tocantins (M...

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16/05/2022

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Cidadania

MPTO participa de mobilização que garantiu moradia digna a família de Arapoema

O senhor Juracy Vicentine de Souza, sua esposa Juciléia da Silva Soares e o filho de sete anos do casal hoje vivem em uma casa de alvenaria em Arapoema, muito diferente da casa fei...

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16/05/2022

MPTO abre inscrições para capacitação sobre fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência

O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola S...

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13/05/2022

TJ acolhe recurso do MPTO e transfere para o Município de Lizarda a obrigação de custear perícia sobre o descarte de resíduos sólidos

O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e transferiu, do órgão ministerial para o Município de Lizarda, a obrigação de custear perícia a ser...

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13/05/2022

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prisão preventiva

Justiça acata recurso do MPTO e decreta prisão de acusado de homicídio em Lajeado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decretou a prisão preventiva d...

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12/05/2022

Ministério Público interpõe recurso junto ao TJ para suspender show de Wesley Safadão ou o pagamento do evento

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ), nesta quinta-feira, 12, requerendo q...

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12/05/2022

MPTO direciona recursos decorrentes de acordos para construção de prédio da APAE em Taguatinga

Em breve, a APAE em Taguatinga iniciará a construção do novo prédio da entidade. A obra será possível graças à contribuição do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que direciona...

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12/05/2022

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Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Campanha alerta para o abuso sexual contra crianças e adolescentes no ambiente virtual

Começou a circular nesta quinta-feira, 12, campanha publicitária de alerta sobre o abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. A iniciativa resulta d...

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12/05/2022

MPTO obtém condenação de acusados de homicídio ocorrido no centro da capital por conta de dívida de R$ 150

Foi realizado nesta quarta-feira, 11, o Júri Popular de três homens acusados do assassinato de Gedson Carneiro da Silva, ocorrido em abril de 2020, na quadra 106 sul, em frente a u...

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12/05/2022

MPTO requer que 12 pacientes internados na UPA em Araguaína sejam transferidos para unidade hospitalar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou ação civil pública contra o Estado do Tocantins nesta quarta-feira, 11, requere...

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11/05/2022

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Laboratório

MPTO instaura procedimento administrativo para acompanhar caso de laboratório que atuava de forma irregular na capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da capital, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as investigações acerca da situaçã...