NOTÍCIAS
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06/06/2022
Divulgado resultado provisório da 3ª etapa do concurso para promotor de Justiça substituto
Foi publicado na última sexta-feira, 03, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins, edital com o resultado provisório da inscrição definitiva (sindicância de ...
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06/06/2022
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agressores
Projeto que busca reabilitar agressores de mulheres é retomado pelo Ministério Público do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, retomou no final de abril o projeto “Desconstruindo o mito de ‘Amélia’: práticas de reabilitação de pes...
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03/06/2022
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Miracema do Tocantins
Em nova Ação, MPTO pleiteia exoneração de secretários de Miracema que cumulam cargos indevidamente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs na última terça-feira, 31, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Miracema do Tocantins em que requer, à Justiça, a exoneraç...
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03/06/2022
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Meio Ambiente
Encontro do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos discute agroecologia, meio ambiente e saúde
Durante esta sexta-feira, 3, o auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou o VII Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, tor...
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03/06/2022
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canil municipal
A pedido do MPTO, Justiça determina construção de canil para controlar o número de cães nas ruas em Aliança do Tocantins
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2019, a Justiça proferiu sentença nesta quinta, 02, determinando que o Município de Aliança do Tocantins instale u...
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02/06/2022
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Educação
MPTO participa de reunião do comitê gestor estadual da estratégia Busca Ativa Escolar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, nesta quinta-feira, 02, de reunião online do comitê gestor estadual que trata da implementação da estratégia Busca Ativa Escola...
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02/06/2022
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Meio Ambiente
MPTO participa de audiência pública sobre o projeto de gestão da Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da 12ª Audiência Pública do Projeto Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Formoso na última segunda-feira, ...
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02/06/2022
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Hemocentro
Projeto “Parceiros pela Vida” acontecerá dia 14
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está se preparando para o maior ato de solidariedade, a doação de sangue na 10ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”, que acontecerá no ...
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02/06/2022
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proteção dos animais
MPTO expede recomendação para proteção dos animais durante a cavalgada de Araguaína
Com a realização da cavalgada e o início da Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara 2022), previstos para o próximo domingo, 05, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por ...
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02/06/2022
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software
Portal do MPTO disponibilizará recurso de acesso às pessoas com deficiência auditiva
O portal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai contar com uma ferramenta para facilitar a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva. O sistema vai traduzir automat...
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01/06/2022
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mercadorias
Operação Pró-Consumidor apreende quase duas toneladas de alimentos em Paraíso do Tocantins
Operação deflagrada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em ação conjunta com órgãos e instituições parceiras, apreendeu quase duas toneladas de alimentos e 4,4 litros...
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01/06/2022
Violência política contra a mulher é tema do programa de TV Ministério Público em Ação
A edição do mês de junho do programa de TV Ministério Público em Ação traz como destaque a Lei de Combate à Violência Política contra a Mulher, que entrou em vigência em agosto de ...
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31/05/2022
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cível
Acordo proposto pelo MPTO garante entrega de aparelho de raio-x para Goiatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), garantiu a entrega de um aparelho de raio-x ao município de Goiatins. O equipamento ...
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31/05/2022
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Tribunal do Júri
Acusados de matar testemunha de roubo de motocicleta vão a júri popular
Será realizado na próxima quinta-feira, 02, no Fórum de Gurupi, o júri popular de dois dos três acusados do assassinato de Victor Belchior Dias Barros e da tentativa de assassinato...
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30/05/2022
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recomposição de áreas ambientalmente protegidas
MPTO propõe TACs para recomposição de área equivalente a 630 campos de futebol na Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com produtores rurais dos municípios de Formoso do Araguaia e de Lagoa da Confusão, que inte...
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30/05/2022
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Conselho Regional de Enfermagem
MPTO e Coren-TO firmam acordo para estabelecer parcerias voltadas à fiscalização de instituições
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou termo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-TO), a fim de estabelecer parceria entre os dois órgãos des...
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30/05/2022
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Meio Ambiente
Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos está com as inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o VII Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que acontecerá no dia 3 de junho, no auditório térreo do Min...
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30/05/2022
Instituída comissão de concurso público para quadro de servidores do MPTO
A Procuradoria-Geral de Justiça publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira, 27, a Portaria n. 544/2022, que institui a comissão de concurso público para o quadro servidores do M...
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27/05/2022
Em Gurupi, MPTO recomenda que Município promova acessibilidade nos serviços de saúde aos pacientes com deficiência auditiva
Considerando o disposto na Lei Brasileira de Sinais (Libras), que estabelece que os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) devem promover ações articuladas para garantir à pessoa...
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27/05/2022
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Saúde
Após fechamento de laboratório, MPTO expede recomendação para que SES regularize os serviços
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da capital, expediu, nesta quarta-feira, 25, recomendação administrativa à Secretaria de Estado da S...