Recursos de acordos destinados pelo MPTO viabilizam reforma do Batalhão de Polícia Militar Ambiental
Graças a recursos direcionados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, sediado em...
MPTO solicita da SES informações sobre irregularidades no fornecimento de alimentação no HGP
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 19ª Promotoria de Justiça, requereu informações à Secretaria Estadual de Saúde (SES) acerca de possíveis irregularidades no fornecime...
Em Gurupi, Temporada de Tribunal do Júri encerra com julgamento de homem que matou a esposa na frente do filho do casal
Acusado de matar a esposa em agosto de 2021, Valdir da Silva Santos vai a júri popular na segunda-feira, 31, em Gurupi. O caso teve grande repercussão na cidade porque o crime foi ...
MPTO participa de projeto educacional Soletrando, desenvolvido na cidade de Peixe
Foi concluída, nesta sexta-feira, 28, a etapa de 2022 do projeto Soletrando, desenvolvido em colaboração pela Prefeitura de Peixe, Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Poder Ju...
Em Palmas, MPTO recomenda transparência efetiva no sistema de matrículas e gestão de vagas escolares
Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicita ao Município de Palmas informações acerca do Sistema de Solicitação de Matrículas na Capital (SIMPalmas) e orienta q...
MPTO requer levantamento do número de acidentes e de ambulantes na Avenida Tocantins, em Palmas
Dando continuidade aos trabalhos para identificar os problemas e buscar soluções para a revitalização da avenida Tocantins, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por...
‘A conciliação é o melhor caminho’, diz procurador de Justiça, sobre política de resíduos sólidos
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), afirmou na noite de terça-feira, 25,...
Ministério Público requer prisão preventiva de dois irmãos por agressão à mãe e à esposa de um deles em Goiatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, nesta quinta-feira, 26, a prisão preventiva dos irmãos Adoam Pereira Carvalho e Joanici Pereira de Carvalho por crimes envolvendo...
MPTO apura se município de Aliança financiou viagem turística de servidores à Bahia com recursos públicos
Inquérito Civil Público (ICP) instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa realizada pela prefeitura de...
TJTO acolhe parecer do MPTO e declara constitucional lei estadual que proibiu a distribuição e venda de sacolas plásticas em comércios
O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por unanimidade, e julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta...
MPTO vistoria Centro de Especialidades Odontológicas de Palmas e Unidade de Saúde da 409 Norte
Vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta segunda-feira, 24, no Centro de Especialidades Odontológicas do município de Palmas, localizado na quadra 704 S...
Piloto e copiloto presos com 220 kg de cocaína em Porto Nacional são condenados a quase 12 anos de prisão
O piloto e o copiloto flagrados com 220 kg de pasta base de cocaína em uma aeronave no aeroporto de Porto Nacional, em 2 de junho deste ano, foram condenados a 11 anos, sete meses ...
Projeto do MPTO voltado à erradicação de lixões promove oficinas para analisar resíduos sólidos na região sul do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, neste mês e em novembro, oficinas promovidas pelo projeto “Chega de Lixão” na região sul do Estado.Os trabalhos iniciam nesta quar...
MPTO e Município de Palmas renovam acordo que visa conscientizar estudantes sobre a prática de violência doméstica e familiar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Prefeitura de Palmas renovaram, na segunda-feira, 24, um acordo de cooperação técnica que viabiliza a realização de palestras em escola...
Promotorias de Justiça da Saúde e da Educação recomendam medidas para aumentar índices de vacinação na Capital
Atento à queda progressiva da cobertura vacinal no país e no estado do Tocantins, cenário agravado pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomen...
Ministério Público identifica deficit de pediatras no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas
Vistoria conjunta realizada nesta quinta-feira, 20, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPE) no Hospital e...
MPTO assina acordo de intenções com CNMP para fortalecer atuação na área de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente
O Brasil ainda possui mais de 2,6 mil lixões a céu aberto e mais de 8% do lixo que produz é despejado diretamente na natureza. Os dados foram destacados pelo Conselho Nacional do M...
Em ciclo de debates promovido pelo MPTO, membros abordam aspectos jurídicos relacionados ao direito à educação
Promotores de Justiça abordaram, na tarde desta quinta-feira, 20, legislações que tratam do direito à educação durante a segunda parte do "V Ciclo de Debates sobre Educação e Atuaç...
Supostos maus-tratos a bezerro que teve o rosto marcado a ferro quente será investigado pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 20, procedimento investigatório criminal para apurar possível crime de maus-tratos a animal, praticado contr...
Autoridades, gestores e dirigentes da educação debatem cenário e desafios pós-pandemia, em evento do MPTO
Unir esforços e atuar de forma conjunta e integrada. Essa foi a síntese dos discursos de autoridades, gestores e dirigentes que participaram, na manhã desta quinta-feira, 20, do ‘V...