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11/05/2022

Réu é condenado a 33 anos de reclusão por matar homem e tentar assassinar a esposa da vítima em Barra do Ouro

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última segunda-feira, 9, no Fórum de Goiatins, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPT...

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10/05/2022

MPTO ajuíza ação visando suspender show do cantor Wesley Safadão na Agrotins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9º Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou na tarde desta terça-feira, 10, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de ...

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09/05/2022

MPTO participa da primeira edição do Projeto “Natureza+Limpa”

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), participou na manhã do último sábado (7), da prim...

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06/05/2022

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distrito

Ação comunitária no distrito de Buritirana conta com participação do Ministério Público

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 6, de uma grande ação social que envolveu diversos órgãos e instituições em Buritirana, distrito de Palmas.O ...

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06/05/2022

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Tribunal do Júri

Dois homens envolvidos no assassinato de vendedor de frutas são condenados em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em sessão do Tribunal do Júri ocorrida nesta quinta-feira, 05, em Araguaína, obteve a condenação do empresário Aumirlei Alves de Castro a ...

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06/05/2022

Secretário da Saúde deverá informar ao MPTO sobre a suspensão no atendimento do setor de hemodinâmica do HGP

Em audiência administrativa marcada para o próximo dia 10, na sede do Ministério Público do Tocantins, o secretário de estado da Saúde, Afonso Piva, deverá prestar esclarecimentos ...

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06/05/2022

Operação Pró-Consumidor apreende mais de 1,8 tonelada de alimentos em Porto Nacional

A operação Pró-Consumidor, conduzida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), promoveu inspeção em supermercados, açougues e churrascarias em Porto Nacional e no distrito de Lu...

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06/05/2022

MPTO realiza vistoria em unidades de pronto atendimento da capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da saúde, realizou vistoria na Unidade de Pronto Atendimento Norte (UPA...

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05/05/2022

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Caps Infantil

Obra de construção do Caps Infantil em Palmas é fiscalizada pelo MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da Saúde, e da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na ...

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05/05/2022

Ministério Público do Tocantins disponibiliza telefone exclusivo para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Visando facilitar o atendimento de mulheres em situações de violência doméstica e familiar, o Ministério Público do Tocantins, por meio da Ouvidoria da Mulher, disponibilizou númer...

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05/05/2022

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mobilidade

Audiência pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Palmas tem participação do MPTO

A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na defesa da ordem urbanística, participou nesta quarta-feira, 4, da primeir...

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05/05/2022

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Saúde

MPTO fiscaliza centro de atendimento a dependentes químicos em Luzimangues e solicita adequações para o funcionamento

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, com auxílio do Centro de Apoio Operacional da Saúde, vistoriou nesta quarta-feira,...

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05/05/2022

Nota de Pesar pelo falecimento de Odir Rocha

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifesta pesar pelo falecimento de Odir Rocha, ocorrido na quarta-feira, 4.Em seus 81 anos de vida, Odir Rocha construiu um legado, enquan...

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04/05/2022

Município de Sucupira firma TAC com MPTO para desinstalar lixão e adotar política de resíduos sólidos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO)  e o Município de Sucupira firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quarta-feira, 04, no qual a gestão se compromete a ado...

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03/05/2022

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Idosos

Durante vistoria, MPTO constata necessidade de obras e reparos em instituição que atende idosos, em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na última quarta-feira, 27, mais uma vistoria em instituição de longa permanência de Palmas. Desta vez, a fiscalização ocorreu no...

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03/05/2022

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Tribunal do Júri

Acusados de participar da morte de vendedor de frutas em Araguaína serão julgados na quinta-feira

Serão julgados em sessão do Tribunal do Júri na próxima quinta-feira, 5, no Fórum de Araguaína, três réus acusados de envolvimento na morte do vendedor de frutas Carlos Magno Alves...

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03/05/2022

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Consumidor

MPTO articula ações em defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas

Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do governo do Estado e do Município de Palmas reuniram-se na última sexta-feira, 29 de abril, para tratar questões relativ...

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02/05/2022

Programa MP em Ação aborda combate ao abuso sexual infantil no ambiente virtual

O programa “MP em Ação” do mês de maio abordou o tema “Combate ao abuso sexual infantil no ambiente virtual”. Quem fala sobre o assunto é o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior,...

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02/05/2022

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Ministério Público Tocantins

Ex-prefeito de Aliança tem condenação confirmada em 2ª instância em ação do Ministério Público pelo crime de corrupção passiva

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins publicou acórdão na última terça-feira, 26, confirmando a decisão de 1º grau que condenou o ex-prefeito de Aliança do Tocantins, José R...

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29/04/2022

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promotor de justiça substituto

MPTO publica lista de aprovados nas provas discursivas e dá início à terceira etapa do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto

Foi publicado no Dário Oficial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) desta sexta-feira, 29, edital contendo a lista dos candidatos aprovados na segunda etapa do 10º Concurso p...