As interfaces do Novo Código do Processo Civil são tema de conferências no MPE
Denise Soares“A legislação está sendo aplicada, mas ainda temos dúvidas quanto a sua aplicabilidade em razão de esta ser uma lei bastante inovadora e que requer um estudo profundo”...
TAC garante reforma geral do presídio de Cariri
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao Governo do Estado, por meio das secretarias da Cidadania e Justiça (Seciju) e de Infraes...
MPE recomenda providências para manutenção de atendimento no Hospital Regional de Gurupi
João Lino CavalcanteUma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), expedida nesta sexta-feira, 19, sugere uma série de providências para a continuidade do atendimento adequ...
MP Eleitoral obtém decisão que proíbe realização de evento com uso de recursos públicos em Pium, a fim de beneficiar candidata
Denise SoaresA pedido da Promotoria Eleitoral da 13ª zona eleitoral em Cristalândia, a Justiça determinou que seja suspenso evento de cunho supostamente eleitoral a ser realizado c...
MPE participa de reunião sobre aumento da tarifa de energia elétrica
Francisca CoelhoO Ministério Público Estadual (MPE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Caocon), a Promotora de ...
Com apenas 7% de efetivos nos quadros, Câmara de Vereadores da Capital é alvo de Recomendação do MPE para que exonere servidores comissionados
Denise SoaresO excesso de servidores em cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Palmas levou o Ministério Público Estadual (MPE) a expedir nesta segunda-feira, 15, recomendaç...
ACP requer que Estado garanta Unidade para cumprimento de medida socioeducativa de internação em Porto Nacional
Daianne FernandesUma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que o Estado do Tocantins seja obrigado a construir ou disponibiliz...
Recomendações do MPE orientam secretários estaduais a não repassarem recursos para realização de shows em feiras agropecuárias
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, encaminhou recomendações a três secretários estaduais orientando-os para q...
Resolução institui o Sistema Nacional de Correições e Inspeções do CNMP
A Resolução CNMP n° 149/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções no Ministério Público da União e dos Estados e institui o Sistema Nacional ...
MPE participa de capacitação sobre direitos das pessoas com deficiência
Daianne FernandesAbordando temas como o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-III) e a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destacando a promoção e a proteção do...
Procurador-Geral de Justiça participa de reunião nacional sobre previdência social
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou, na manhã desta quinta-feira, 11, a abertura da 57ª Reunião Ordinária do Conselho Nacio...
Após vistoria no Hospital Geral de Palmas, MPE e DPE pedirão novamente providências à Justiça
João Lino CavalcanteMembros do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) realizaram na tarde desta quarta-feira, 10, uma nova vistoria no Hospital Ge...
MPE solicita ao Estado a estruturação dos serviços de atenção em saúde para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Daianne FernandesO atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na rede pública de saúde foi tema de reuniões entre o coordenador do Centro de Atendimento Oper...
Caop do Consumidor participa de reunião do Grupo Técnico de inclusão produtiva da agricultura familiar e agroindustrial
Francisca CoelhoInstituições que compõem o Grupo Técnico de inclusão produtiva com segurança sanitária reuniram-se na tarde desta terça-feira, 09, na Secretaria Estadual de Agricul...
Software desenvolvido pelo MP/TO será utilizado no MP do Piauí
Denise SoaresPor meio de um Termo de Cooperação Técnica, firmado nesta terça-feira, 09, o Ministério Público Estadual (MPE) irá disponibilizar o sistema “Athenas” para utiliza...
Integrantes do MPE têm prazo para apresentar propostas de projetos a serem inclusos no Orçamento 2017
Daianne FernandesTodas as propostas de Projetos (padrão e reestruturantes) que demandarão recursos financeiros para execução em 2017 devem ser encaminhadas ao Departamento de Plane...
Liminar atende pedidos do MPE e determina regularização do transporte escolar em São Valério
João Lino CavalcanteFoi publicada nesta segunda-feira, 08, decisão liminar que atendeu os pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o Município de São Valério p...
PGJ se reúne com integrantes do MP Brasileiro para discutir PL 257/2016
Denise SoaresMembros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) reuniram-se na manh...
A pedido do MPE, Justiça reconhece inconstitucionalidade da Lei que permite exploração dos serviços funerários em Gurupi sem licitação
Denise SoaresA Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), questionando a Lei Municipal que autoriza e regulamenta a permissão de serviços...
PGJ apresenta Projeto de Lei que permite Promotor de Justiça compor lista tríplice para escolha de Procurador-Geral de Justiça
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, apresentou nesta segunda-feira, 08, na 103ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ),...