Após vistoria no Hospital Geral de Palmas, MPE e DPE pedirão novamente providências à Justiça
João Lino Cavalcante
Membros do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) realizaram na tarde desta quarta-feira, 10, uma nova vistoria no Hospital Geral de Palmas (HGP), maior hospital público do Tocantins. As duas instituições de controle visitaram diversas alas da unidade, colheram depoimentos de pacientes e de familiares e checaram as condições de atendimento no local.
A vistoria foi acompanhada de profissionais da gestão e constatou falta de médicos em número suficiente para garantir o devido atendimento aos pacientes, além da ausência de alguns medicamentos, materiais, insumos e até de lençóis e cobertores para os pacientes do Pronto-Socorro.
Já na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), foi relatada pelos profissionais de plantão a inexistência de equipamentos de segurança. Eles também apresentaram a relação de pacientes que não receberem a medicação prescrita, por estar em falta. Regiane Alves do Nascimento, que acompanha a mãe Maria José da Cunha, internada há cerca de uma semana, conta que não recebe informações sobre o quadro de saúde da mãe. “Era para ela ter feito um exame no domingo, mas não sei por que não foi realizado. Hoje ela está com pneumonia e respira com ajuda de aparelhos”, lamenta Regiane.
Não bastando a carência de medicamentos e de insumos, também foi exposta a falta de equipamento para realização de ressonância magnética. Uma paciente que sofreu trombose neurológica pós-parto ainda aguarda na sala amarela para realizar o exame, fundamental para seu tratamento neurológico.“A falta de gestão de recursos humanos e de uma logística correspondente para atender às demandas hospitalares continua sendo uma das principais causas da precariedade na atenção aos pacientes internados, agravado ao fato de o HGP receber uma significativa parcela de pacientes que deveriam ser atendidos na Atenção Básica dos Municípios e na Atenção Especializada. Para tanto, é necessário que os Secretários de Saúde cumpram suas obrigações de organizar a Rede de Atenção à Saúde no Tocantins. Caso contrário, o cenário continuará o mesmo”, comentou a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery.
O desabastecimento de materiais de insumo e medicamento é uma das principais reclamações. No almoxarifado e na farmácia, documentos de controle revelam a falta de atendimento aos reiterados pedidos feitos para abastecer o estoque. “É de causar estranheza. Em junho estava em falta no hospital a medicação ranitidina e na vistoria encontramos uma série de medicamentos vencidos, dentre eles a própria ranitidina. Analisando os documentos, percebemos que esse medicamento chegou no dia 7 de julho com a data de validade prevista para o dia 30 do mesmo mês, o que não atende aos pacientes. Ou o medicamento está sendo comprado com a data muito próxima do vencimento, o que poderia constatar uma fraude, ou ele está sendo guardado no almoxarifado e não entregue a tempo, o que é uma falha de gestão”, denuncia o Defensor Público Arthur Luiz Pádua Marques.
A partir da vistoria, o MPE e a DPE pedirão agilidade da Justiça Federal quanto às providências, uma vez que as falhas na gestão dos 19 hospitais públicos do Tocantins são objeto de Ação Civil Pública ajuizada em dezembro de 2015.