Ação do MPE busca garantir controle populacional de cães e gatos em Colmeia
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta segunda-feira, 25, uma Ação Civil Pública que cobra do Município de Colmeia providências acerca da falta de p...
MPE capacita rede de proteção à criança e ao adolescente de Lagoa da Confusão
Denise SoaresCom o tema “Situação de risco e a atuação da rede de proteção”, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Cristalândia, promoveu, no úl...
MPE requer que jovem suspeito de matar gerente de loja em Araguaína seja internado no Ceip de Santa Fé do Araguaia
Daianne FernandesA Justiça decretou a internação no Centro de Internação Provisória (Ceip) Norte, localizado em Santa Fé do Araguaia, do adolescente suspeito de matar Adriano Ináci...
Decisão atende pedidos do MPE e determina que frigorífico em Araguaína regularize procedimentos
João Lino CavalcanteA Fribotins - Derivados de Carnes Ltda., frigorífico instalado no setor Barra da Grota, no município de Araguaína, terá que adotar uma série de procedimentos a ...
Investigação do MPE apura quantidade de comissionados na Assembleia Legislativa do Estado
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta quarta-feira, 20, um Inquérito Civil para apurar possível número excessivo de cargos comissionados no quadr...
MPE pede anulação de leis que doaram lotes públicos de Palmas a instituições ligadas a igrejas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) emitiu recomendação ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha, nesta quarta-feira, 20, orientando que seja declarado nulo ou inválid...
MPE cobra nomeação de aprovados em concurso público do Município de Colmeia
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na última terça-feira, 19, uma Ação Civil Pública em que requer a concessão de liminar determinando ao Município de Colmeia que nomeie ...
MPE apura se lei anti-bullying está sendo aplicada em escolas de Arraias
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, instaurou dois inquéritos civis com vistas a apurar se o Estado do Tocantins e o ...
MPE investiga possível ocorrência de nepotismo na prefeitura de Porto Nacional
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta terça-feira, 19, inquérito civil para apurar possível prática de nepotismo realizada pelo prefeito de Porto Na...
Ação do MPE leva ao bloqueio de bens de ex-prefeito de Oliveira de Fátima no valor de R$ 4 milhões
Denise SoaresUma decisão liminar proferida no último dia 12 indisponibilizou cerca de R$ 4 milhões em bens do ex-prefeito de Oliveira de Fátima, Izídio Januário da Silva, e da sua ...
MPE solicita o cumprimento de escalas do setor de obstetrícia do HRPG
Daianne FernandesCom o objetivo de compelir o Estado do Tocantins a garantir o atendimento aos pacientes no setor de obstetrícia do Hospital Regional Público de Gurupi (HRPG), o Mi...
Liminar que obriga Estado a realizar curso de formação da Defesa Social é mantida
Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça negou, no último dia 12, recurso apresentado pelo Estado do Tocantins, mantendo a liminar que obriga o poder público a realizar curso de forma...
MPE quer que veículos apreendidos sejam retirados dos pátios das polícias Militar e Civil em Araguaína e região
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com oito ações civis públicas contra o Estado do Tocantins e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) requerendo q...
Data-base dos servidores do MPE é sancionada
Flávio HerculanoA lei estadual que concede a revisão geral anual (data-base) aos servidores do Quadro Auxiliar do Ministério Público Estadual (MPE) foi sancionada pelo governador M...
MPE oferece nova denúncia contra policial civil de Araguaína preso durante Operação Detalhes no mês passado
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, nesta segunda-feira, 11, nova denúncia em desfavor do policial civil Ademael Neves da Conceição, preso no dia 02 de junho...
MPE instaura inquérito civil para apurar tratamento desigual da Prefeitura de Palmas na concessão de alvará para construção de posto de combustível
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou nesta quinta-feira, 07, Inquérito Civil para averiguar a existência de eventuais atos de improbidade administrativ...
Decisão atende pedido do MPE e suspende os efeitos de decreto que aumentou o valor do IPTU em Arraias
João Lino CavalcanteO Poder Judiciário acatou os argumentos do Ministério Público Estadual (MPE) e proferiu decisão interlocutória determinando a suspensão dos efeitos do Decreto n...
Em reunião no MPE, órgãos de fiscalização discutem mecanismos de combate à poluição sonora em Palmas
João Lino CavalcanteAconteceu na tarde desta quinta-feira, 07, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), uma reunião com o objetivo de traçar estratégias de combate ao abuso na...
PGJ participa da posse da nova composição do CNPG no RN
Denise Soares com informações do CNPGO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na noite desta quinta-feira, 07, da posse da nova diretoria do Conselh...
MPE cobra segurança nas travessias dos banhistas em Pedro Afonso
Denise SoaresVisando garantir a segurança dos passageiros de barcos nas travessias dos rios Tocantins e Sono rumos às praias da região de Pedro Afonso, o Ministério Público Estadua...