calendar_month 13/09/2016

Liminar obriga Posto Cometa e Petrobras a reparar danos ambientais causados pela infiltração de combustíveis no solo

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça uma liminar que obriga o Posto Cometa, localizado em Gurupi, e a Petrobras Distribuidora a reparar danos ao me...

calendar_month 12/09/2016

MPE obtém decisões que indeferem candidaturas em Gurupi e Crixás

João Lino CavalcanteTrês decisões atenderam aos pedidos do Ministério Público Eleitoral (MPE) e impugnaram o registro de candidatura de um candidato a vereador e a chapa majoritári...

calendar_month 09/09/2016

MPE pede cassação do registro de candidatura de Ronaldo Dimas e do vice por abuso de poder político

Denise SoaresO Ministério Público Eleitoral, por meio da 1ª zona eleitoral de Araguaína, ajuizou nesta sexta-feira, 09, Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a ca...

calendar_month 06/09/2016

Dois candidatos a prefeito em Gurupi terão que recolher adesivos de campanha irregulares

Flávio HerculanoNas peças de propaganda eleitoral dos candidatos a cargo majoritário, é obrigatório que conste o nome do candidato a vice, em tamanho não inferior a 30% do nome do ...

calendar_month 05/09/2016

Procuradores de Justiça aprovam alterações na Lei Orgânica do MPE

João Lino CavalcanteEm sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 05, os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovaram alterações na Lei Orgânica ...

calendar_month 05/09/2016

MPE denuncia dois envolvidos em assalto com reféns em Araguaína

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra Gilvan Pereira da Silva e Ivanclenyo Sá de Araújo pelo assalto a um estabelecimento comercial no ce...

calendar_month 05/09/2016

Secretário estadual da Saúde é alvo de ação do MPE por descumprir decisão que determina instalação de UTI pediátrica em Araguaína

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário estadual da Saúde, Marcos Esner Musaf...

calendar_month 05/09/2016

Seminário Perspectivas Atuais do Ministério do Trabalho está com inscrições abertas

Flávio HerculanoEstão abertas até quinta-feira, dia 8, as inscrições para o Seminário Perspectivas Atuais do Ministério do Trabalho, evento que acontecerá nos próximos dias 14 e 15...

calendar_month 05/09/2016

Focco orienta gestores sobre condutas a serem adotadas durante transição de governo após eleições municipais

Daianne FernandesO Fórum Tocantinense de Combate a Corrupção (Focco – TO) encaminhou esta semana aos prefeitos de todas as cidades do Estado, uma Recomendação conjunta co...

calendar_month 03/09/2016

População de Augustinópolis recebe nova sede do Ministério Público Estadual

Com a presença da comunidade local, membros e servidores do Ministério Público do Tocantins, entre outras autoridades, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira,...

calendar_month 02/09/2016

Estado terá de esclarecer pontos acerca da execução emergencial do serviço de alimentação do HGP

Flávio HerculanoA Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) contra o Estado do Tocantins pedindo a imediata regularização...

calendar_month 02/09/2016

Prefeituras se comprometem a instalar unidade de acolhimento na Comarca de Novo Acordo

Flávio HerculanoUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e os municípios de Novo Acordo, Aparecida do Rio Negro, Santa Tereza do T...

calendar_month 02/09/2016

Fraudes em folha de pagamento da Prefeitura de Taipas levam MPE a denunciar 11 pessoas

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra a ex-secretária de Administração do Município de Taipas, Ieda Mudesto Rodrigues, e mais 10 pessoas, por...

calendar_month 02/09/2016

MPE instaura inquérito para apurar ausência de itens de segurança em Espaço Cultural de Palmas

Daianne FernandesEm razão da ausência de itens e equipamentos de Proteção e Segurança nas instalações do Centro de Arte e Cultura - Espaço Cultural José Gomes Sobrinho em Palmas, o...

calendar_month 01/09/2016

Corregedoria Nacional divulga nova edição de informativo

Daianne FernandesJá está disponível a membros dos Ministérios Públicos de todo o país a segunda edição do boletim informativo da Corregedoria Nacional do MP, que tem a proposta de ...

calendar_month 01/09/2016

PGJ recebe representantes do Ministério Público do Trabalho

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 1º, o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Dist...

calendar_month 31/08/2016

Sede própria das Promotorias de Justiça de Augustinópolis será inaugurada na sexta-feira

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, inaugura, nesta sexta-feira, 2, às 17 horas, a sede própria das Promotorias de Justiça de Augustinópol...

calendar_month 31/08/2016

MPE recomenda que posse de novos delegados seja precedida de concurso interno de remoção e promoção

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação aos secretários estaduais da Segurança Pública, do Planejamento e da Administração orientando que, antes de...

calendar_month 30/08/2016

Quatro secretários estaduais comparecem ao MPE para discutir data-base e problemas da rede hospitalar

Flávio HerculanoAtendendo convocação do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, os secretários estaduais do Planejamento, David Torres; Administração, Geferson ...

calendar_month 30/08/2016

Partidos são orientados a não contratar adolescentes com menos de 16 anos para atividades de campanha

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), e o Ministério Público Eleitoral, por ...