Justiça defere pedido do MPE e proíbe cavalgadas em municípios da Comarca de Peixe
Denise SoaresAtendendo a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) formulado em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no último dia 28, a juíza de direito Cibele Maria Bellezzia d...
PGJ recebe a mais alta condecoração do Corpo de Bombeiros do Tocantins
Denise SoaresEm solenidade realizada na tarde desta terça-feira, 05, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, foi agraciado pelo Corpo de Bombeiros com a...
Decisão atende pedidos do MPE e bloqueia R$ 643 mil para UTIs pediátricas em Araguaína
João Lino CavalcanteApós petição do Ministério Público Estadual (MPE), foi publicada na última sexta-feira, 1º de julho, decisão do Poder Judiciário que bloqueia o valor de R$ 643 ...
MPE participa de reunião sobre combate a fraudes em procedimentos licitatórios
João Lino CavalcanteRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE) e Controladoria-Geral da União (CGU) estiveram reunidos em Palmas, na última semana de junho, discutindo téc...
I CURSO DE CAPACITAÇÃO EM TABELAS UNIFICADAS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA
Estão abertas as inscrições para o I Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas de Gestão Administrativa. As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola Superior do Ministério ...
MPE quer anulação de doação de área pública em Porto Nacional
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça o julgamento antecipado do mérito do processo que pede a nulidade da doação de uma área institucional pela p...
Corregedoria do CNMP realiza inspeção no Ministério Público do Estado do Tocantins
João Lino CavalcanteO Corregedor-Geral do Ministério Público Estadual (MPE), Procurador de Justiça João Rodrigues Filho, recebeu nesta quarta-feira, 29, equipe formada por membros ...
MPE e DPE cobram fornecimento de medicação para pacientes da oncologia
João Lino CavalcanteUma petição foi protocolada nesta quarta-feira, 29, em Ação Civil Pública que trata da Gestão Hospitalar e que tramita na Justiça Federal. O Ministério Público ...
Ação do MPE e DPE exige medicação para pacientes em tratamento com hormônio de crescimento
Os pacientes portadores de hipopituitarismo (deficiência de hormônio do crescimento) atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins estão sem medicação. Por isso, o Minis...
Mês de julho terá horário de expediente diferenciado no MPE
Denise SoaresPor meio de ato publicado na última quinta-feira, 23, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, fixou horário de expediente diferenciado para o mês...
MPE apura suposto caso de negligência médica no Hospital e Maternidade Dona Regina
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery realizou vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina, nesta quarta-feira, 29, para averiguar denúncia relativ...
MPE pede suspensão de cavalgadas em três municípios para conter risco de proliferação da doença Mormo
João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta terça-feira, 28, uma Ação Civil Pública que requer a concessão de liminar a fim de suspender a realização de cavalgadas, tropeadas, vaquejada...
Estado tem prazo de 30 dias para regularizar oferta de serviços neurológicos no Hospital Regional de Araguaína
Flávio HerculanoO juiz Álvaro Nascimento Cunha atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ao Estado do Tocantins que regularize a oferta dos serviços neurológ...
MPE participa reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça da Saúde Pública Maria Roseli de Almeida Pery, participou, na última quinta-feira, dia 23 de junho, da reunião ordin...
Inspeção do MPE detecta precariedade no transporte escolar em Santa Rita do Tocantins
Flávio HerculanoUma inspeção realizada por técnicos do Ministério Público Estadual (MPE) em unidades escolares da rede pública do município de Santa Rita do Tocantins detectou grav...
Planejamento Estratégico oferece oficina de elaboração de projetos no MPE
Daianne FernandesCom o intuito de disseminar a metodologia a ser utilizada pelos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) para a construção de projetos na instituição, o De...
CSMP julga concursos de remoção/promoção em última sessão do semestre
Denise SoaresEm sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 27, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) julgou os 15 editais dos concursos de Remoção/ Promoçã...
Desassistência a milhares de pacientes leva MPE a ingressar com ação civil pública contra o município de Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado protocolaram, nesta quarta-feira, 22 de junho, uma Ação Civil Pública contra o município de Pal...
MPE pede cumprimento de sentença que garante tratamento de doenças oftalmológicas em Gurupi
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça o cumprimento de sentença referente à obrigação solidária do Município de Gurupi e do Estado do Tocantins quant...
Justiça acata pedido do MPE e determina que Município de Cariri amplie rede de iluminação em trecho da cidade
Denise SoaresEm atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça deferiu, nesta quinta-feira, 23, pedido de tutela de urgência, det...