calendar_month 20/09/2016

Clenan Renaut recebe homenagem do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu homenagem do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) na manhã desta terça-feira, 2...

calendar_month 19/09/2016

MPE pede cassação de registro de candidato a prefeito de Babaçulândia

Daianne FernandesO Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou nesta segunda-feira, 19, uma Ação de  Reclamação das Condutas Vedadas pedindo a cassação do registro do candidato...

calendar_month 19/09/2016

MPE oferece 50 vagas para estágio em 17 municípios do Estado

João Lino CavalcanteFoi publicado nesta segunda-feira, 19, o edital para processo seletivo de estagiários no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE), em uma parceria com o Inst...

calendar_month 17/09/2016

MP Eleitoral representa veículo de comunicação por realização de pesquisa de opinião eleitoral irregular em Tocantínia

Denise SoaresO Ministério Público Eleitoral (MPE), junto à 5ª Zona Eleitoral, ingressou nesta sexta-feira, 16, com representação em face do Mira Jornal por realização de pesqu...

calendar_month 16/09/2016

MPE participa de avaliação do Hospital e Maternidade Dona Regina como referência em boas práticas de atenção ao parto

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) participou nesta sexta-feira, 16, da reunião do Comitê Gestor do Hospital e Maternidade Dona Regina que teve como pauta a av...

calendar_month 15/09/2016

MPE e Defensoria acionam Estado na Justiça visando regularizar a oferta de tratamento contra o câncer

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins, nesta quinta-feira, 15, ...

calendar_month 15/09/2016

Ação do MPE e PM apreende caminhão da prefeitura de Lizarda em uso particular

João Lino CavalcanteUma ação conjunta do Ministério Público Eleitoral (MPE) e Polícia Militar (PM) nesta quinta-feira, 15, resultou na apreensão de um caminhão de propriedade da pr...

calendar_month 15/09/2016

Gaeco participa de operação que desarticula organização criminosa em Porto Nacional

Uma operação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, em conjunto com a Polícia Civil e Polícia Militar, cump...

calendar_month 15/09/2016

MPE pode indicar entidades sociais a serem beneficiadas com valores de multas oriundas do MPT

A partir desta quinta-feira, 15, o Ministério Público Estadual (MPE) poderá indicar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) as entidades sociais que devem ter prioridade no recebim...

calendar_month 15/09/2016

Liminar obriga Estado e município a regularizar a frota do transporte escolar em Ponte Alta do Tocantins

Flávio HerculanoUma liminar obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) junto à 1ª Vara da Justiça Federal obrigou o Estado do Tocantins e o mu...

calendar_month 15/09/2016

CNPG discute situação dos portais da transparência dos Poderes Legislativos estadual e municipal

João Lino CavalcanteProcuradores-Gerais de Justiça de todo o Brasil estiveram reunidos nesta quarta-feira, 14, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF...

calendar_month 14/09/2016

Fórum define plano de trabalho para combater os impactos dos agrotóxicos no Tocantins

João Lino CavalcanteDurante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 14, na sede do Ministério Público Estadual, em Palmas, os integrantes do Fórum Tocantinense de ...

calendar_month 14/09/2016

MPE requisita prontuários de recém-nascidos que faleceram e dos que aguardam cirurgia cardiológica no Hospital Dona Regina

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) realizou na manhã desta quarta-feira, 14, vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas. A inspeção teve como finalidad...

calendar_month 14/09/2016

MPE tem projeto selecionado e passa a integrar programação da Rádio UFT

Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) participou da seleção de programas especiais de rádio a serem veiculados pela Rádio UFT FM, obtendo a quarta melhor colocação n...

calendar_month 14/09/2016

MP deve dar maior celeridade às investigações e denúncias de crimes contra crianças e adolescentes

Daianne FernandesNesta terça-feira, 13 de setembro, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de recomendação que dispõe sobre a necessidade de as unidades do Ministério Público co...

calendar_month 14/09/2016

Ministério Público do Piauí adota sistema Athenas, criado pelo MP-TO

Flávio HerculanoDesenvolvido em 2009 pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Tocantins, mas em permanente aperfeiçoamento de suas funções, o sistema ...

calendar_month 14/09/2016

MPE discute realização de Audiência Pública conjunta para tratar problemas da saúde no Tocantins

Denise SoaresOs problemas da saúde no Tocantins serão debatidos em Audiência Pública conjunta, no mês de outubro. A pauta e os detalhes do evento foram discutidos em uma reunião re...

calendar_month 13/09/2016

Decisão judicial atende pedidos do MPE e determina cumprimento de plantão 24h no Hospital Regional de Gurupi

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável que determina que o Estado do Tocantins garanta, em até 24h, o atendimento integral de pacientes qu...

calendar_month 13/09/2016

MPE pede bloqueio de bens de ex-prefeito de Cachoeirinha e outros sete por danos aos cofres públicos

João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta segunda-feira, 12, uma Ação Civil Pública em que o Ministério Público Estadual (MPE) requer o bloqueio de bens do ex-prefeito do município de...

calendar_month 13/09/2016

Após Ação do MPE, Justiça determinou afastamento de delegado de Polícia em Araguaína

Daianne FernandesApós Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), decisão da Justiça afastou do exercício da função pública o delegado Manoel Laeldo dos Santos Nasc...