Eleição para formação da lista tríplice ao cargo de PGJ tem regras e comissão definidas
Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público aprovou, nesta terça-feira, 30, em sessão extraordinária, a Resolução 005/2016, que normatiza o processo eleitoral destina...
Ministério Público Estadual cobra fornecimento de água em Itaporã do Tocantins
João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta segunda-feira, 29, uma Ação Civil Pública com pedido de concessão de liminar que obrigue a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) a restabe...
Promotores tocantinenses compõem diretoria da Associação Nacional de Combate à Corrupção
Procuradores e promotores de Justiça de todo o país fundaram a Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Combate à Corrupção (AMPCOC). O objetivo é promover o intercâ...
Ação do MPE requer fornecimento de alimentação no Hospital Regional de Augustinópolis
João Lino CavalcanteFoi ajuizada na última sexta-feira, 26, uma Ação Civil Pública na qual o Ministério Público Estadual (MPE) requer a manutenção integral do serviço de alimentaçã...
Termina dia 31 prazo para que prefeituras e câmaras municipais enviem legislações sanitárias ao MPE
Francisca CoelhoEncerra-se nesta quarta-feira, 31, o prazo para que as prefeituras e câmaras municipais do Estado do Tocantins enviem ao Ministério Público Estadual o Código Sanitá...
MPE requer bloqueio de verbas para garantir fornecimento de alimentação em dois hospitais de Porto Nacional
João Lino CavalcanteCom o objetivo de reestabelecer e manter o serviço de alimentação aos pacientes, acompanhantes e servidores do Hospital e Maternidade Tia Dedé e do Hospital de ...
Acordo entre MPE, Adapec e Sindicato Rural suspende eventos com equinos em Porto Nacional e região
Daianne FernandesUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público Estadual (MPE), o Sindicato Rural de Porto Nacional e a Agência de Defesa Agropecuári...
PGJ acompanha solenidade alusiva ao Dia do Soldado
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, juntamente ao presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Eurípedes, e ao governador Marcelo Miranda, a...
Em reunião no MPE, Conselho da Pessoa Idosa discute criação de Fundo Estadual
Daianne FernandesA criação de um Fundo Estadual da pessoa idosa foi um dos principais temas da reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi) realizado na sede ...
Procurador-Geral de Justiça recebe presidente nacional da OAB e Caravana das Prerrogativas
João Lino Cavalcante“Por onde passa a justiça a Ordem dos Advogados do Brasil está presente. A história desta entidade se confunde com a própria história da democracia brasileira e...
Publicada nota técnica sobre audiências de custódia em casos de violência contra mulher
Nessa quarta-feira, 24 de agosto, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nota técnica acerca de audiências de custódia em caso de vi...
MPE prestigia homenagem a soldados tocantinenses
Daianne FernandesNo dia em que se comemora o dia do Soldado Brasileiro, o Ministério Público Estadual (MPE) e instituições públicas civis e militares, prestigiaram solenidade reali...
MPE obtém bloqueio de mais de meio milhão de reais para alimentação no Hospital Regional de Gurupi
João Lino CavalcanteOs pedidos do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, foram atendidos no início da noite desta quarta-feira, 24, e o ...
MPE obtém bloqueio de R$ 1 milhão para garantir fornecimento de refeições no HRA
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar, perante a 2ª Vara da Fazenda de Araguaína, que determina o bloqueio judicial de recursos do Governo do Estado e ...
Procurador-Geral de Justiça ouve demandas de representantes dos servidores públicos estaduais
João Lino CavalcantePresidentes de mais de dez sindicatos e associações que representam os servidores públicos estaduais foram recebidos nesta quarta-feira, 24, pelo Procurador-Ger...
A pedido do MPE, Tribunal de Justiça prorroga prazos processuais, em virtude de problemas no e-Proc
Daianne FernandesVoltaram a vigorar nesta terça-feira, 23, os prazos processuais suspensos pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTo), nos últimos dias 19 e 22, a pedido do ...
Vistoria do MPE confirma falta de alimentação no Hospital Geral de Palmas
João Lino CavalcanteApós denúncia, por telefone, de que pacientes do Hospital Geral de Palmas (HGP) estariam sem receber alimentação, o Ministério Público Estadual (MPE) realizou n...
MPE obtém decisão que anula promoções de militares realizadas pelo critério de excepcionalidade em 2014
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual (MPE) e expediu sentença declarando inconstitucionais os atos referentes às promoções de polici...
MPE requisita informações periódicas após vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina
João Lino Cavalcante NetoO Ministério Público Estadual realizou vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) na última semana com o objetivo de averiguar o atendimento pre...
Papel do MP na persecução penal será avaliado em congresso realizado em São Paulo
A expansão ou contenção do poder punitivo e a problematização do papel do Ministério Público na persecução penal será o tema central da quinta edição do congresso do Movimento do M...