Integrantes do MPE começam a ser qualificados para operação do sistema extrajudicial
Flávio HerculanoTeve início nesta terça-feira, 24, a realização das Oficinas de Capacitação para Operação do Sistema de Procedimentos Extrajudiciais (e-Ext), que têm como público-a...
CNMP publica cartilha sobre assédios moral e sexual
Com o objetivo de informar a sociedade sobre situações de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho e as providências necessárias para garantir proteção à vítima, bem como a ...
MPE discute sistema prisional em duas reuniões ocorridas nesta sexta-feira
Flávio Herculano e Denise SoaresRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE) participaram de duas reuniões nesta sexta-feira, 20, nas sedes do Tribunal de Justiça (TJ) e da ...
Sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional será inaugurada em fevereiro
Denise SoaresCom investimento na ordem de R$ 3.658.206,09, será inaugurada, no dia 17 de fevereiro, às 17h30, a sede própria das Promotorias de Justiça de Porto Nacional. Porto Nac...
PGJ destaca necessidade da abertura de novas vagas no sistema prisional durante reunião com Governo do Estado e Poder Judiciário
Flávio HerculanoRepresentantes do Governo do Estado, Poder Judiciário e Ministério Público Estadual (MPE) estiveram reunidos na quinta-feira, 19, para discutir soluções para o sist...
MPE instaura inquéritos civis para apurar irregularidades na saúde pública em Porto Nacional
João Lino CavalcanteDenúncias de falhas no atendimento aos usuários dos serviços de saúde pública em Porto Nacional levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a instaurar, no mês ...
MPE recomenda que Município promova sinalização na principal avenida de Taquaralto
Denise SoaresA falta de sinalização de trânsito na avenida Tocantins, principal avenida de Taquaralto, foi motivo de uma recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE...
Confira as conquistas e avanços na gestão do MPE nos anos de 2015-2016
Documentário reúne algumas das conquistas do Ministério Público do Tocantins obtidas nos últimos dois anos.Confira o vídeo produzido pela equipe da Assessoria de Comunicação d...
MPE apura descumprimento de carga horária das equipes médicas do Hospital Regional de Araguaína
João Lino CavalcanteApós informações oficiais relatando possível lesão aos cofres públicos em razão do descumprimento reiterado da carga horária pelas equipes médicas do Hospital R...
Clenan Renaut participa de reunião do CNPG e da posse do PGJ do Rio de Janeiro
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou nesta segunda-feira, 16, da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores- Gerais do Ministé...
Vistoria na CPP de Palmas é realizada a pedido de Promotor de Justiça da área de execução penal
Flávio HerculanoDepois de constatar um quadro de tensão na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas, em visita realizada na última semana, o Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Pe...
14 pessoas são denunciadas por traficar drogas na região do Bico do Papagaio
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida denunciou à Justiça 14 pessoas, integrantes de uma quadrilha que traficava drogas dos estados do Maranhão e P...
Decisão atende pedidos do MPE e determina bloqueio de bens e imóveis de ex-governador e de ex-secretário de saúde do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável em uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em desfavor do ex-governador do Est...
MPE encontra celas lotadas e reclamações de reeducandos em vistoria realizada na Casa de Prisão Provisória de Palmas
João Lino CavalcanteRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE) e do Poder Judiciário realizaram, na manhã desta quarta-feira, 11, uma vistoria na Casa de Prisão Provisória...
Secretário estadual da Saúde será investigado por homicídio e outros crimes decorrentes da desassistência a pacientes
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou ao Tribunal de Justiça (TJ), nesta quarta-feira, 11, requisição de abertura de inquérito policial contra o secretário...
MPE instaura inquérito civil para investigar contrato de empresa que administra presídios no Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), instaurou nesta terça-feira, 10, um inquérito...
MPE denuncia policiais e advogado por tentativa de homicídio em Araguaina
Daianne FernandesInvestigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) culminaram, na semana do natal, na denúncia do Policiais Civis Ademael da Neves Conceição e Genílso...
Operação Hórus: MPE e Polícia Civil desarticulam uma das maiores quadrilhas de narcotráfico do Tocantins
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Civil desarticularam na manhã desta quar...
MPE cobra na Justiça que Município de Gurupi delimite vagas de estacionamento prioritárias
Denise SoaresUma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), no último dia 15, cobra do Município de Gurupi a delimitação de vagas destinadas a veícul...
Clenan Renaut é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi reconduzido ao cargo nesta sexta-feira, 16, em solenidade que contou com a presença d...