MPE obtém decisão que obriga Estado a fornecer medicamentos a pacientes atendidos pela assistência farmacêutica em Gurupi
Denise SoaresA Justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e estipulou prazo para que o Governo do Estado forneça medicamentos no Componente Especializado de Assist...
Promotores instauram Inquéritos para levantamento sobre programa de acolhimento em 19 municípios tocantinenses
Daianne FernandesA primeira etapa do projeto “Ação Estratégica Estadual – Direito à Convivência Familiar/Comunitária – Guarda Subsidiada” foi concluída. Esta semana, o Centro de Ap...
MPE é considerado exemplo de modernização na gestão em evento realizado pela CGU
Denise SoaresO modelo de gestão adotado pelo Ministério Público do Tocantins (MP/TO) foi referência durante treinamento promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) destinado ...
Mantido bloqueio de bens de ex-prefeito de Oliveira de Fátima
Denise SoaresDecisão obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE), em julho de 2016, que determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito de Oliveira de Fátima, Izidio Januário da Sil...
Decisão atende pedidos do MPE e condena ex-presidente da Câmara Municipal de Rio da Conceição a devolver mais de R$ 11 mil aos cofres públicos
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta contra o ex-presidente da Câma...
Inscrições para eleição do Conselho Superior se iniciaram hoje e prosseguem até quarta-feira
Flávio HerculanoIniciou-se nesta segunda-feira, 27, o período de inscrição dos candidatos a uma vaga no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). A eleição para preenchimento...
Nota de apoio e solidariedade
“A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”. (Jean Paul Sartre)O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifesta apoio e solidariedade...
Atuação do MPE resulta em condução coercitiva de médico acusado de cobrar por cirurgias no hospital público de Augustinópolis
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), em conjunto com a Polícia Civil, empreendeu operação de combate à corrupção no Hospital Regional de Augustinópolis, na tarde desta...
CPGE divulga projetos aprovados para execução em 2017
Daianne FernandesOs corredores do Ministério Público Estadual (MPE) estão diferentes. Alguns setores ganharam um selo especial, que indica que naquele departamento há projetos em e...
Inscrições para o II Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público estão abertas
Estão abertas as inscrições para o “II Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Público”, que acontecerá no dia 27 de abril, em Palmas, tendo como público-alvo integ...
Ação do MPE visa garantir direitos de universitárias grávidas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quinta-feira, 23, uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbr...
Após mais de 18 horas de júri, MPE obtém condenação de acusados de assassinato
João Lino CavalcanteEm julgamento que durou mais de 18 horas, o Ministério Público Estadual (MPE) obteve sentença favorável à condenação de Juscemário Alves de Sousa, vulgo “Pedro”...
Conselho Estadual sobre drogas discute implantação de projeto-piloto para atender dependentes químicos e familiares
Denise SoaresO Conselho Estadual sobre Drogas no Estado do Tocantins (CONESD/TO), no qual o Ministério Público Estadual (MPE) tem assento, realizou na manhã desta quarta-feira, 22,...
MPE promove audiência sobre segurança pública em Pedro Afonso
João Lino CavalcanteAutoridades da área da segurança pública reuniram-se na sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso nesta terça-feira, 21, para discutir irregularidades rel...
Acordo firmado com MPE garantirá construção de estacionamento para universitários da Ulbra
Denise SoaresUma reunião entre Ministério Público Estadual (MPE), Município de Palmas e Ceulp/Ulbra realizada na tarde desta terça-feira, 21, debateu o problema da terceirização do...
Conselho Superior do MP referenda lista de antiguidade de membros
João Lino CavalcanteFoi realizada na manhã desta quarta-feira 22, a 210ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Estadual (CSMP). Em pauta, a análise da li...
MPE quer anulação de contrato da Câmara Municipal de Gurupi para a locação de veículos
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Câmara Municipal de Gurupi e contra a empresa Empório A&E Eireli requerendo a anulação d...
Estudantes de Direito visitam sede do MPE
Daianne FernandesUm grupo de estudantes do curso de direito do Ceulp/Ulbra em Palmas participou de uma visita dirigida à sede do Ministério Público Estadual (MPE), na capital. Na o...
Reunião do Conselho Penitenciário Estadual tem foco em atuação mais intensiva em fiscalizações e inspeções
Daianne FernandesA importância do trabalho de fiscalização e inspeção nas unidades prisionais do Tocantins foi tema de debate na reunião do Conselho Penitenciário Estadual realizad...
MPE denuncia advogada goiana por porte ilegal de arma e munições
Daianne FernandesUma advogada que portava arma de fogo e munições sem a devida documentação foi denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE), no último dia 20, por porte ilega...